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17/03/2011 16:20 - Empresas omitem transgênico em rótulo

Testes apontam milho e soja transgênicos em produtos como biscoitos e salgadinho, sem aviso na embalagem

 


Dez fabricantes de alimentos, entre elas gigantes como Nestlé, Kraft Foods e Pepsico do Brasil, responderão a processos administrativos por descumprir regras de rotulagem em produtos com ingredientes transgênicos.

 

O DPCD (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, identificou substâncias transgênicas no milho e na soja usados como ingredientes em produtos dessas companhias, como biscoitos e salgadinhos. E nenhum rótulo dos alimentos em questão apontava a presença de transgênicos na composição.

 

A omissão sobre ingredientes transgênicos descumpre o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 4.680/2003, que tornou obrigatória a informação, no rótulo, sobre a presença de organismos geneticamente modificados em quantidade superior a 1% do produto.

 

Por isso, o DPDC instaurou, ontem, processos administrativos contra as empresas responsáveis, que terão dez dias para a defesa. A punição pode chegar a uma multa de R$ 3 milhões.

 

Segundo a diretora do DPDC, Juliana Pereira, a escolha dos produtos testados teve como base denúncias levadas ao ministério. Os testes foram realizados por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura.

 

"Já encontramos outras irregularidades em relação aos transgênicos, mas esse volume é inédito. Isso nos preocupa", afirma Juliana.

 

O Brasil possui a segunda maior área com cultivos transgênicos do mundo, atrás dos EUA. Em 2010, foram 25,4 milhões de hectares, um aumento de 19%.

 

Das empresas citadas (veja a lista abaixo), Kraft, Nestlé, Pepsico e Nutrimental informaram que não foram notificadas, o que as impediriam de fazer comentários.
A Bimbo, que também aguarda comunicação oficial, diz que respeita a legislação vigente e "possui uma rigorosa política de qualidade". A J.Macêdo diz monitorar amostras de produtos e, até o momento, não detectou presença de transgênicos acima de 1%. Já o Grupo Arcor informa que recorrerá.

 

A Zaeli diz que seu centro de qualidade analisará os resultados dos testes e, se necessário, fará adequações.
Oetker e Adria não se manifestaram até o fechamento desta edição.

 


Veículo: Folha de S.Paulo

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