A indústria da beleza tem crescido em um ritmo acelerado em todo o País. De acordo com uma pesquisa realizada pela Nielsen, somente de janeiro a agosto deste ano, foram gastos mais de R$ 1,2 bilhões com produtos para o cabelo. Atualmente, o setor é responsável pelo segundo maior faturamento na área de higiene e beleza no Brasil.

Uma das conseqüências desse crescimento é que aumentam, também, ações que questionam marcas e embalagens. A Sétima Vara Cível de Nova Iguaçu (RJ), por exemplo, garantiu à Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. (Skafe) o direito de comercializar os produtos de tintura da linha Innovare nas embalagens criadas.

De acordo com o advogado da empresa, Luiz Fernando Matos Junior, do Matos & Associados - Advogados, a Skafe entrou com uma ação após receber uma notificação extrajudicial da Niely Cosméticos. "A empresa ameaçou tomar medidas judiciais para recolher os produtos Innovare por conta de uma alegada similaridade das embalagens com os produtos da linha Cor&Ton", explicou.

Segundo o advogado, a Niely alegava que a Skafe estaria violando seus direitos de propriedade industrial e praticando atos de concorrência desleal. "A Skafe somente foi forçada a submeter o conflito ao Judiciário após as ameaças recebidas, com o objetivo de preservar seus direitos à livre concorrência e em respeito a todos seus parceiros comerciais e clientes, já que a tentativa de busca e apreensão da Niely poderia colocar em risco o longo projeto que da linha Innovare", afirmou o advogado de defesa da empresa.

Procurada, a Niely preferiu não se manifestar por não ter recebido nenhuma notificação judicial.

Disputas judiciaisEm outra oportunidade, a Justiça do Rio de Janeiro deu ganhou de causa à Niely, determinando que a Embelleze retirasse do mercado a linha Novex Gold. No caso, a Sexta Vara Cível de Nova Iguaçu (RJ) entendeu que havia ocorrido plágio.

Medidas preventivas

Para o advogado Rodrigo Bonnan, do escritório Daniel Advogados, é muito comum processos desta natureza, que se discutem a similaridade de embalagens de produtos de tinturas de cabelo e de aparências de lojas, por isso, o é importante adotar medidas preventivas. "O ideal é que a empresa não se espelhe em nenhum produto do mercado", diz. Segundo ele, o que também costuma ocorrer é que empresas se consideram donas de determinadas características, "mas isso depende da forma como esses elementos foram usados", explica. O advogado afirma que um exemplo prático de plágio é quando a embalagem induz o consumidor ao erro ou quando o produto possui a mesma composição. "É importante ressaltar a criatividade do empresário. Essencial que ele não busque nenhuma aproximação ou inspiração com qualquer outro produto do mercado, não se inspire em nada que já é comercializado e nem lance algo que sugira um produto da concorrente", alerta.

Mercado

Segundo projeções da Associação Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), os gastos com o segmento somaram em 2007 aproximadamente R$ 3,5 bilhões. Em 2006, o valor chegou a R$ 3,1 bilhões e em 2005 R$ 2,6 bilhões. Um estudo da Nielsen apontou que, somente de janeiro a agosto deste ano, foram gastos R$ 1,2 bilhões com xampus, colorantes, tinturas, descolorantes e rejuvenescedores. Desse total, R$ 740 milhões se referem apenas às colorações. Dados da Nielsen apontam que o consumo é maior no Rio de Janeiro, seguido do interior da capital paulista e, São Paulo, aparece na terceira colocação.

Veículo: Gazeta Mercantil