Governo avalia impor travas à importação e aumentar a TEC

Os produtores de feijão da região Sul do país pediram socorro ao governo federal nesta semana. Uma inédita avalanche de produto importado da China e a tímida ajuda do governo aprofundaram a depressão nas cotações do feijão brasileiro.

Em resposta aos produtores, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, avalia colocar travas à importação de feijão comprado abaixo do preço mínimo de garantia, hoje em R$ 80 por saca. Em três meses, o Brasil trouxe 28 mil toneladas de feijão preto do exterior - o equivalente a 8% da produção total do país.

O governo também cogita aumentar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, hoje em 10%, para proteger a produção local. O feijão chinês tem boa qualidade e tem sido vendido no mercado entre R$ 65 e R$ 70 por saca. "É um contrassenso o que está acontecendo. Os produtores estão tendo que vender aqui a R$ 55 ou R$ 60", diz o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

No Paraná, estima-se uma colheita de 893 mil toneladas de feijão, um volume 12% superior às 794 mil toneladas produzidas na safra passada. Diante do excesso de oferta do produto, o preço recuou. E alimentou as fortes oscilações. Em 2010, a saca de fejião chegou a valer até R$ 200, mas hoje não passa R$ 60. O problema é estar abaixo do preço mínimo de R$ 80.

O governo tenta ajudar com aquisições diretas (AGF) e leilões de subsídio ao frete (PEP). Até março, o governo deve adquirir 60 mil toneladas de feijão. Para as operações de PEP, serão mais R$ 50 milhões. "Esses recursos devem trazer um certo alívio. Há expectativa de que 300 mil toneladas sejam retiradas do mercado. Com isso, os preços devem reagir", prevê Micheletto.

Mesmo com a intervenção positiva do governo federal, há quem reclame. Os produtores familiares afirmam que uma mudança nas regras das AGFs podem prejudicar quem realmente demanda liquidez. O governo autorizou a ampliação, de 100 para 500 sacas, do limite de AGF por beneficiário. Uma medida aparentemente mais abrangente pode deixar de fora algumas centenas de produtores.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) calcula que, dentro do limite de 100 sacas de feijão por produtor, atenderia até 5 mil produtores nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com o "teto" ampliado para 500 sacas, o público beneficiado deve ficar limitado a 1 mil produtores.

O deputado Moacir Micheletto discorda dessa avaliação: "Trata-se de uma outra boa notícia para a cadeia produtiva do feijão. Os produtores terão garantidos mais recursos para quitar suas dívidas de custeio e investimentos contraídas durante os plantios", afirma. O governo pretende, segundo o deputado, adquirir até 12 mil toneladas de feijão no Paraná.

Veículo: Valor Econômico