A fila dos genéricos à espera do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem atualmente 42 medicamentos. As patentes dos remédios já estão vencidas e os laboratórios aguardam aprovação da agência reguladora para colocar os produtos no mercado. Porém, o pedido que deveria levar até 90 dias para ter uma resposta tem demorado até 15 meses, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos).

Para o presidente da Pró Genéricos, Odnir Finotti, essa demora da Anvisa para analisar os pedidos cria uma espécie de “patente secundária”. “Os medicamentos já poderiam estar no mercado, mas não estão por causa desse atraso.” Segundo Finotti, os laboratórios entram com o pedido de registro antes da patente vencer com a expectativa de quando prazo expirar, o medicamento já poder estar no mercado. Situação que não ocorre devido a esse atraso.

Dos medicamentos que aguardam análise, a Pró Genéricos destaca dois entre os mais aguardados: isotretinoína (tratamento de acne) e esomeprazol (tratamento de úlcera gástrica).

O registro do rosivastatina (indicado para reduzir os índices de colesterol) e quetiapina (tratamento de esquizofrenia e também entre os mais aguardados) foram aprovados ontem pela Anvisa. Ambos movimentam cerca de R$ 324 milhões anuais.

Em resposta à reclamação da Pró Genéricos, a Anvisa informa que são priorizadas análises de registro de medicamentos que ainda não têm genéricos no mercado, sendo que o prazo de um processo de registro priorizado é de, em média, de 75 dias. E com o lançamento do registro eletrônico de medicamentos em 2010, que está informatizando todo o procedimento, estima-se que o tempo de concessão do registro de qualquer produto será de 90 dias.

Ritmo em queda

Até 21 de janeiro, o mercado contava com 17.139 registros de genéricos. O ritmo vem caindo e em 2010 o aumento foi só de 8,83% ante o ano anterior, o menor crescimento desde o início do mercado de genéricos em 2000. Na comparação entre 2000 e 2001, a alta foi de 105,4%.

Essa diminuição dos registros é considerada natural, já que ao longo dos anos um grande volume de medicamentos teve o prazo de patente expirado e está no mercado como genérico. “O Brasil atingiu um patamar desejável, em que os laboratórios estão esperando as patentes vencerem para entrar no mercado. Os genéricos já são 17% dos negócios da indústria farmacêutica”, afirma Finotti.

O principal lançamento deste ano até agora é o Valsartan, um dos anti-hipertensivos mais vendidos no País e movimenta mais de R$ 400 milhões anuais.

O principal atrativo dos genéricos para o consumidor é o preço. Em média, são 52% mais baratos em relação ao medicamento de referência. Segundo a Anvisa, o preço é menor porque os fabricantes não precisam investir em pesquisas para o seu desenvolvimento, pois as formulações já estão definidas pelos medicamentos de referência. Outro motivo está no marketing: não existe necessidade de fazer propaganda porque não há marca para ser divulgada.

A dona de cada Izildinha Aparecida Sartor da Silva é adepta dos genéricos. “Compro genéricos por causa do preço e porque confio nos laboratórios”, diz. A última vez que precisou ir à farmácia foi na semana passada para comprar um anti-inflamatório e uma pomada genérica para tratar uma inflamação no nervo do pé.

Veículo: Jornal da Tarde - SP