Caso o governo abrisse mão da parcela do ICMS que incide sobre os alimentos, R$ 15 bilhões seriam injetados na economia brasileira todos os anos. "E no atual momento econômico, esse dinheiro seria bem vindo", defende Fernando Garcia, coordenador do projeto desenvolvido pela empresa de consultoria FGV Projetos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Departamento de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Deagro-Fiesp).

Sozinho, o ICMS é responsável por 43,6% da carga tributária que recai sobre o setor alimentício. A extinção dele resultaria em uma queda nos preços ao consumidor de 7%, isso se as indústrias repassassem os descontos de forma integral. "Essa relação entre tributos, preços e repasses não é automática. A indústria não oferece o desconto ao consumidor de uma hora para outra. Estamos falando de um mercado extremamente competitivo, e bastante sensível ao preço. Porém todos os modelos indicam uma redução no preço final. A queda pode ser até maior que esses 7%, mas a médio prazo", defende o pesquisador Antônio Márcio Buainain, pesquisador do Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente do Instituto de Economia da Unicamp. Segundo ele, uma desoneração tributária pode promover investimentos em tecnologia por parte da indústria, "e uma nova planta pode trazer economia".

Além da retração dos preços pagos pelo consumidor, o estudo desenvolvido pela FGV Projetos aponta o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e do emprego, redução da inflação e, por incrível que possa parecer, crescimento da arrecadação, como impactos oriundos da desoneração tributária.

Benedito da Silva, diretor do Deagro, pondera que o ICMS é um imposto com característica regressiva, e que a ausência dele promoveria "uma condição de maior bem-estar social. Não existe um fundamento macroeconômico que justifique uma tributação tão elevada como no Brasil". No caso específico dos alimentos, a carga tributária média praticada no mercado brasileiro é superior a 16%, três vezes maior que na Europa e 24 vezes maior que os irrisórios 0,7% que incide sobre a comida ingerida pelos americanos.

A desoneração fiscal sobre os alimentos, ainda que parcial, poderia alavancar a economia brasileira, acreditam os pesquisadores. E quem ganharia mais com a tal desoneração seria a classe baixa. O estudo aponta que é entre as famílias com rendimento mensal inferior a R$ 1 mil que a comida pesa mais no orçamento, e os impostos devoram 3,81% dessa renda alimentar.De acordo com o estudo, que deve ser levado ao Senado, em oito anos os preços dos alimentos subiram 118% no mundo. No Brasil, de dezembro de 2006 até setembro deste ano, o aumento foi de 28%, "bem acima da inflação", diz Garcia. "Para se ter uma noção, a cada quilo de arroz vendido, 150 gramas vai para o governo sob a forma de imposto, e 48% dessa carga está concentrada na indústria de alimentos".

"Se vamos falar de um imposto que é estadual, precisamos conhecer as conseqüências da desoneração para cada um dos estados brasileiros. É importante defender a desoneração, mas não na base da intuição", ressalta o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Eliminar o ICMS da cadeia de alimentos, levaria alguns estados a perder receita, admite Buainain. Impacto que segundo ele poderia ser minimizado mais tarde através do uso de "alguns instrumentos compensatórios". Ele recorda o caso do leite em São Paulo, certos tipos, como os pasteurizados, desonerados em 100%. Para Buainain e também para Garcia, a idéia de um retrocesso tributário no caso do trigo paulista, ventilada e estudada pelo governo, "é um contracenso".

Falar em corte de alíquotas para os economistas em questão parece ainda mais oportuno no momento atual. Eles reconhecem o aparecimento de certas "pressões inflacionárias", já sentidas nas remarcações promovidas nos últimos dias. "Aqui não está desenhado um cenário forte de desaceleração. Mas qualquer dose inflacionária pode desgastar a renda da classe baixa, se você pode compensar isso vai estar mantendo ganho", calcula Buainain.

Veículo: Gazeta Mercantil