Vigilância não estabelece quais substâncias podem ser usadas em manipulados

Segundo especialistas, falta de regulamentação traz insegurança tanto para farmácias quanto para consumidores

Algumas das fórmulas mais populares em farmácias de manipulação não deveriam ser vendidas, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Um exemplo são os fitoterápicos emagrecedores, como a combinação de faseolamina (farinha de feijão-branco) e laranja amarga (Citrus aurantium) e a pholia magra (porangaba). Essas três plantas, segundo a agência, não têm eficácia comprovada.

O problema, de acordo com o farmacêutico Newton Andréo Filho, professor da Unifesp, é que não há uma lista das substâncias que podem ser manipuladas.
"Tudo o que entra no país a farmácia acha que tem a condição de manipular. Falta estabelecer quais são os critérios que definem o que pode e o que não pode."

A Anvisa tem uma lista, publicada em 2009, com 20 insumos farmacêuticos registrados, todos químicos. Não há lista de insumos fitoterápicos permitidos.
"Enquanto a regulamentação da indústria farmacêutica é rígida, não há certeza quanto à segurança e à eficácia dos manipulados", diz a química Ana Célia Pessoa da Silva, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
"O preço dos manipulados é mais baixo, mas a qualidade não é garantida."

Segundo Maria do Carmo Garcez, presidente da Anfarmag (associação das farmácias de manipulação), a falta de uma lista de princípios ativos deixa todas as farmácias em uma situação aparentemente irregular.
"Na verdade, não estamos na ilegalidade. O problema é que faltam esclarecimentos."

Em geral, substâncias sem eficácia comprovada são aquelas que não são usadas como princípio ativo de medicamentos registrados.
O caso mais recente é o da Caralluma fimbriata, planta asiática usada para emagrecimento que teve a importação e comercialização suspensa no dia 21 de dezembro.

Para José Luis Miranda Maldonado, assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia (CFF), a Anvisa só informa que essas substâncias são proibidas depois que elas se tornam populares.
"Há muita propaganda enganosa de substâncias sem eficácia comprovada, o que deveria ser proibido."

OUTRO LADO

De acordo com a Anvisa, os "Registros de Insumos Farmacêuticos Ativos" ainda estão em fase de implantação e devem ser ampliados.

Para a agência, o problema do setor é o não cumprimento das regras vigentes.

Cabe à farmácia pesquisar sobre os insumos e saber se eles podem ser manipulados, com base nos remédios registrados na Anvisa.
"As farmácias que insistirem no uso desses insumos sem comprovação estão cometendo infração sanitária."

A agência diz que, se o consumidor detectar irregularidades, deve entrar em contato com a Vigilância local ou com a própria Anvisa.

Veículo: Folha de S.Paulo