Uma medida de combate à falsificação de medicamentos pode elevar o preço dos remédios já em 2011. A etiqueta de segurança que passará a ser impressa nas embalagens a partir do ano que vem, em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pode encarecer os medicamentos em até 10%, informam os fabricantes. A Anvisa contesta a estimativa. Para a agência, a alteração média no preço será de apenas 0,05%.

O preço dos medicamentos é tabelado. A Anvisa estabelece o custo máximo que as empresas podem cobrar por um remédio. Mas, como forma de vencer a concorrência, fabricantes e drogarias muitas vezes praticam preços bem inferiores ao teto estipulado pela Anvisa, é uma espécie de desconto. E é esse "desconto" dado pelas empresas que deve ser menor a partir de 2011.

Embora tenha ciência do impacto financeiro provocado pela nova regra, a Anvisa defende sua eficácia no combate à falsificação. " uma medida que vai garantir ao consumidor um mecanismo seguro de saber na própria farmácia se o medicamento é verdadeiro. Além disso, a falsificação desta etiqueta hoje é praticamente impossível", afirma o diretor da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello

Impressão - O selo, que será impresso pela Casa da Moeda do Brasil, custará R$ 0,07, sem a incidência de impostos, informa a Anvisa. Como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é variável nos estados brasileiros, os preços das etiquetas terão um valor específico em cada Estado. Para o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), o valor médio será de R$ 0,10.

Por isso a Anvisa informa que o impacto médio sobre o preço será de 0,05% Sobre um produto que custe até R$ 5, caso de anti-inflamatórios cujo princípio ativo é o diclofenaco potássico, o aumento correspondente ao valor do selo será de 2,58%. Ele passaria a custar, portanto, R$ 5,13.

A nova regra entra em vigor em janeiro do ano que vem. Mas a Anvisa deu o prazo de um ano para as empresas se adaptarem até que comece a fiscalizá-las. (AE)

Veículo: Diário do Comércio - MG