Anvisa deveria ter anunciado alteração da regra em setembro; norma será parecida com a dos psicotrópicos

Proposta foi agilizada devido à preocupação com a resistência a organismos como o da superbactéria KPC

Com quase dois meses de atraso, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve decidir amanhã a partir de quando as farmácias e drogarias do país serão obrigadas a reter as receitas de antibióticos. A decisão deveria ter saído em setembro.

Hoje, a regra determina apenas que a receita seja apresentada ao farmacêutico e, mesmo assim, a exigência não costuma ser cumprida.
Neste ano, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) fez uma pesquisa em cem farmácias do país e em todos os estabelecimentos foi possível comprar antibióticos sem receita médica.

O sistema proposto pela Anvisa será parecido com o controle que existe hoje para os psicotrópicos. Além da exigência da receita, as farmácias serão obrigadas a recolher dados da prescrição.
Se aprovada, a regra vai determinar que o médico forneça duas vias da receita ao paciente. Uma ficaria na farmácia e a outra com o consumidor, mas com um carimbo para que ele não a reutilize.

Pelo texto inicial, a norma entrará em vigor após a sua publicação no "Diário Oficial da União", o que costuma acontecer poucos dias depois da decisão da Anvisa.

"SUPERBACTÉRIA"

A proposta foi submetida a consulta pública em junho. Agora ganhou pressa com a preocupação do Ministério da Saúde de diminuir a resistência de organismos como a bactéria KPC a remédios.

O excesso do uso de antibióticos é apontado como uma das principais causas do surgimento da bactéria.
Apelidada de "superbactéria" pela dificuldade de ser combatida pelos atuais antibióticos, a KPC já causou infecções hospitalares em pelo menos três Estados: Distrito Federal, São Paulo e Paraná.

Segundo o diretor da Anvisa Dirceu Barbano, a KPC tem uma taxa de mortalidade entre 30% e 40% maior do que as outras infecções.
Em São Paulo, hospitais passaram a isolar os pacientes com a superbactéria, mesmo aqueles que não apresentam sintomas.

A proposta da Anvisa, que ainda pode ser modificada, prevê também um controle ainda maior sobre os cinco tipos de antibiótico mais utilizados (ampicilina, amoxilina, sulfametoxazol + trimetoprima, cefalexina e azitromicina), presentes em mais de 1.500 medicamentos.

No caso deles, além de retenção da receita, cada remédio vendido deverá ser registrado em um sistema do qual constam dados como nome do médico que prescreveu.

Veículo: Folha de S.Paulo