Cerca de 20 remédios genéricos importantes deveriam entrar no mercado nacional nos próximos dois anos. Mas grandes laboratórios estão usando uma série de artifícios para retardar ao máximo a venda desses produtos, com pedidos de expansão de patentes na Justiça, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães.

Ele diz que existem mais de 150 ações judiciais abertas pela indústria farmacêutica para estender os prazos de patentes no Brasil, "numa tentativa clara" de frear a entrada dos genéricos no mercado. Segundo ele, laboratórios usam, inclusive, "pequeníssimas modificações na molécula, que não implica nenhuma invenção, para justificar o pedido de nova patente".

A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) reagiu às declarações, afirmando que "a implantação de genéricos no Brasil vem ocorrendo de forma efetiva, mas não pode atropelar questões jurídicas pendentes de decisão pelos tribunais brasileiros".

A briga envolvendo genéricos tende a aumentar, levando em conta que patentes gerando negócios de US$ 24 bilhões este ano, US$ 28 bilhões em 2011, e US$ 22 bilhões em 2012, vão expirar globalmente, ao mesmo tempo em que o mercado brasileiro cresce aceleradamente.

Na avaliação do representante do Ministério da Saúde, os grandes laboratórios têm dificuldades para produzir novos remédios para o mercado e com as patentes expirando querem garantir sua fatia no mercado de genéricos.

Ele imagina que a indústria utilizará argumento "de que seus genéricos seriam melhores e mais seguros do que os da indústria nacional". Mas rebate isso insistindo que a indústria nacional começa a produzir genéricos de complexidade e maior valor agregado.

No Brasil, a produção de genéricos cresceu até seis vezes mais do que a indústria farmacêutica tradicional nos últimos anos, impulsionada também pelo maior poder de compra da população. O Ministério da Saúde estima que o mercado farmacêutico deve faturar R$ 35 bilhões este ano, numa alta de 25,7% em relação aos R$ 26 bilhões no ano passado.

O segmento de genéricos, porém, ainda é muito pequeno no país, representando só um quinto do mercado. E ao contrário de boa parte do resto do mundo, os genéricos estão caros no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.

Enquanto nos EUA os genéricos ocupam mais de 50% em termos de unidades farmacêuticas, mas apenas 15% a 20% em valor, no Brasil eles fazem 20% das unidades e 18% em valor do mercado. "É preciso perguntar às empresas porque isso acontece", diz Guimarães. Outro aspecto é que 80% dos genéricos são fabricados no Brasil, tanto pela indústria nacional como por laboratórios estrangeiros, criando empregos e pagando impostos.

Brasil, Índia e África do Sul fazem hoje um seminário em Genebra para combater a confusão entre genérico e remédio falsificado e abordarão também diversificação de produção e barateamento de preços. Para o Ministério da Saúde, tentativas de "confusão" visam retirar da saúde pública o problema da falsificação e colocá-lo no âmbito das relações comerciais.

Veículo: Valor Econômico