O combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos ganhou uma articulação entre instituições públicas do Rio Grande do Sul. O Ministério Público Estadual (MPE) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea-RS) promoveram ontem uma audiência pública e esperam desenvolver iniciativas para incentivar a produção orgânica e esclarecer agricultores e consumidores.

O evento marca o Dia Mundial da Alimentação, que será comemorado neste sábado. Além do MPE e do Consea-RS, participaram da atividade representantes do Ministério Público Federal (MPF), do governo do Estado, do Procon, do Tribunal de Justiça e da Assembleia, além de pesquisadores de universidades.

De acordo com o promotor de Justiça Francesco Conti, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, o objetivo é dar encaminhamentos práticos à articulação das instituições, levando em conta as dificuldades encontradas pelos agricultores. "Sabemos que a produção orgânica é mais cara. Por isso, queremos encontrar os melhores encaminhamentos possíveis, para não causar um impacto negativo para os agricultores", afirma.

Como exemplos, o promotor sugere a elaboração de um programa de incentivo à produção orgânica no Estado. No âmbito do MPE, os promotores podem participar de um projeto interno de esclarecimento às comunidades do Interior.

A parceria com o MPF também poderia contribuir no combate ao contrabando de agrotóxicos, hoje uma das principais causas do uso de substâncias proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na terça-feira, a Polícia Federal prendeu um motorista de ambulância que contrabandeava agrotóxicos desde Santana do Livramento.

Diferentes estudos demonstram que o consumo excessivo de agrotóxicos nos alimentos pode provocar desde doenças de pele até câncer e problemas neurológicos. As doenças não afetam somente os consumidores, mas também aqueles que trabalham diretamente na produção de alimentos no campo.

"Há uma série de pesquisas que indicam a relação do uso de agrotóxicos com doenças crônicas e agudas", explica a presidente do Consea-RS, Regina Miranda. No entanto, ela alerta que os dados disponíveis são poucos e não dariam conta da gravidade do problema. "É um tema tabu que muito pouco se monitora. Os dados existentes podem ser ainda mais graves", observa.

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostram que mais de 50% dos óbitos causados por intoxicação na região Sul do País são causados por agrotóxicos de uso agrícola ou doméstico. No Rio Grande do Sul, dados oficiais indicam que 20 mortes ocorreram no Estado em 2008 por este motivo.

Veículo: Jornal do Comércio - RS