PlayStation 3 importados que não funcionam no país são apreendidos no varejo

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recolheu 54 videogames de uma loja do Carrefour e 167 do centro de distribuição da rede após verificar que eles não estavam homologados. Nesta semana, o alvo será a Lojas Americanas.

Produtos como celulares, videogames e demais aparelhos que usam redes de telecomunicação (radiofrequência, bluetooth ou wireless) para funcionar precisam passar por testes da Anatel para receber um selo antes de serem comercializados. É o que determina a Lei Geral de Telecomunicações.

No sábado, reportagem da Folha mostrou que o Instituto Brasil Legal, formado por empresas de eletroeletrônicos (como Sony e Philips) e de informática (Microsoft e Dell), identificou que grandes redes de varejo estão vendendo videogames que desrespeitam normas do Código de Defesa do Consumidor, da Anatel e do Inmetro (Instituto Nacional de Pesos e Medidas). Além disso, também há indícios de irregularidades na importação.

O instituto comprou no Carrefour Pamplona (nos Jardins, em São Paulo) e na Lojas Americanas (shopping Iguatemi) modelos do PlayStation 3 sem certificação da Anatel, sem fiação e tomadas adequadas e configurados em padrões que impossibilitam seu uso no país.

A fiscalização ocorreu na quarta-feira e deve continuar nesta semana. No Carrefour, foram apreendidas ainda 5.541 notas fiscais da empresa Aoxo, responsável pela distribuição dos videogames à rede de supermercados.

Carrefour e Lojas Americanas informaram que "comercializam produtos originais" e que estão buscando informações com distribuidores e importadores para esclarecer as questões apontadas pelo Instituto Brasil Legal.

A Folha não conseguiu conversar com os responsáveis da distribuidora Aoxo, procurada desde quarta-feira passada. Uma funcionária disse que o diretor da Aoxo entraria em contato, mas ele não telefonou de volta.

Veículo: Folha de S.Paulo