As bonecas Bratz continuarão no limbo jurídico por mais algum tempo, depois de um tribunal ter derrubado o veredicto que transferia seu controle da MGA Entertainment para a Mattel, no processo pelos direitos da marca que se arrasta há anos.

Um tribunal de recursos de São Francisco, na Califórnia, determinou ontem, que o veredicto do juízo federal de primeira instância errou ao dar o controle integral da carteira de marcas registradas da Bratz para a Mattel, uma decisão de 2008 que está em suspenso desde dezembro. O juiz Alex Kozinski disse que o caso inteiro pode precisar voltar a ser julgado em juízo de primeira instância.

"Os Estados Unidos prosperam com a concorrência; a Barbie, uma garota bem americana, também", escreveu em sua decisão de ontem.

A disputa judicial começou em 2006, quando a Mattel sustentou que Carter Bryant, criador das Bratz, desenvolveu o conceito quando ainda trabalhava para a Mattel, maior fabricante de brinquedos dos EUA. A Mattel processou a MGA por violação de direitos autorais e quebra de contrato.

Em 2008, o juiz Stephen Larson, de um tribunal de primeira instância, manteve o veredicto do júri do caso, com indenização de US$ 100 milhões, mas o tribunal de recursos atrazou a decisão em dezembro, até que pudesse julgar a apelação da MGA.

Kozinski disse que o juízo de primeira instância errou ao caracterizar que o contrato de trabalho de Bryant inequivocamente também cobria trabalhos criados fora do âmbito de seu emprego na Mattel. Também sustentou que era errado transferir toda a carteira de marcas registradas da Bratz para a Mattel porque os esforços de desenvolvimento da MGA incrementaram seu valor de forma significativa. (Tradução de Sabino Ahumada)
 

Veículo: Valor Econômico