Licenciamento das marcas é uma das alternativas sugeridas ao Cade pela Seae para que fusão seja aprovada

"Não tem pé, nem cabeça", reagiu o presidente da Sadia, Júlio Cardoso, em entrevista ao Estado, à sugestão de licenciamento, por no mínimo cinco anos, das marcas Sadia ou Perdigão feita pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda.

Essa foi uma das alternativas do parecer da Seae divulgado ontem que vai servir de recomendação ao Conselho de Defesa Econômica (Cade) para julgar a fusão entre Sadia e Perdigão, que resultou na BRF - Brasil Foods.

Os executivos da empresas dizem que foram "pegos de surpresa" pelo relatório, que fez duras restrições ao negócio, visando proteger os consumidores. Para a Seae, a fusão representa concentração de mercado em 15 das 21 categorias de produtos, como pizzas, presuntos, linguiças, empanados de frango, etc.

"Não fomos ouvidos", disse o presidente da Brasil Foods, José Antonio Fay. Ele acredita que a Seae não considerou os argumentos apresentados em mais de mil páginas de estudos.

Fay afirma ainda que a empresa vai defender no Cade os mesmos argumentos: as barreiras de entrada são pequenas e a rivalidade no setor é forte. Cardoso também ressaltou que a Fazenda não considerou "o papel exportador" da Brasil Foods. "Vamos competir com empresas globais", disse.

A Seae também indicou uma segunda alternativa, que poderia ser utilizada cumulativamente ou separadamente: vender as marcas de combate, como Eleva, Batavo, Rezende, Confiança, Wilson e Escolha Saudável.

"Se as duas alternativas forem utilizadas juntas, a situação da Perdigão seria pior do que antes da fusão, porque ficaríamos sem a Sadia e sem as outras marcas. Não dá para entender", diz Fay. Ele também avalia que seria muito complicado se desfazer da Batavo na área de carnes, mas mantê-la em lácteos, que é o foco da marca e não está incluído no processo. "A marca é uma só."

Tradicional. Em entrevista ontem, em Brasília, o secretário de Acompanhamento Econômico, Antonio Henrique Silveira, defendeu o parecer. Ele afirmou que a alternativa de que a empresa se desfaça de marcas menores que compõem a Brasil Foods, além de vender as empresas de margarina adquiridas da Unilever, é a mais comum.

"A alternativa B é a mais tradicional", avaliou. "A alternativa A (licenciamento das marcas principais) procura sugerir que as marcas podem ser rivalizadas", disse Silveira. O secretário disse que o Cade poderá tomar um rumo oposto ao sugerido pela Seae, mas salientou que "índice de eficácia" das suas recomendações está na casa dos 90%.

Silveira afirmou ainda que, com base no parecer entregue pela Seae, o Cade poderá ser um pouco mais liberal em algumas áreas da nova empresa até que o caso seja julgado, o que não tem data para ocorrer. Desde o anúncio da fusão, as companhias estão sujeitas a compromissos rígidos de separação das operações, para garantir a reversibilidade do negócio.

Especialistas em direito da concorrência elogiaram o parecer da Seae. Um advogado que preferiu não se identificar disse que o parecer é "minucioso" e que "não pode ser uma surpresa para os executivos, porque todos sabiam do alto grau de concentração dos mercados".

Os investidores, no entanto, puniram as ações da Brasil Foods (ver matéria ao lado). Em relatório divulgado ontem, o Credit Suisse considerou "demasiadamente severa" a possibilidade de licenciamento das principais marcas. Para o banco, a medida colocaria em risco a operação. Já a segunda alternativa é vista como uma saída "razoável", porque as marcas secundárias respondem por menos de 8% das vendas.

Para o analista da corretora Link, Rafael Cintra, as restrições foram mais duras do que a expectativa do mercado. "Esperávamos alguns ajustes em segmentos menos significativos no faturamento da companhia", diz.

Veículo: O Estado de S.Paulo