Um projeto de lei complementar aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre ameaça frustrar os planos do Walmart de implantar na cidade a primeira loja da bandeira Sam ' s Club no Rio Grande do Sul. A proposta, que será encaminhada nos próximos dias para apreciação do prefeito José Fortunati (PDT), limita as dimensões de lojas atacadistas a 2,5 mil metros quadrados de área de vendas nas regiões de maior densidade populacional da cidade.

O tamanho corresponde a metade da área da operação que a rede americana pretende construir na zona sul da cidade, uma das regiões sujeitas às novas regras. O projeto do Walmart tramita há quase um ano no conselho do plano diretor, mas agora o vice-presidente de atacado do Walmart Brasil, Antero Filippo, informou, em nota, que a empresa já "reavalia" seus planos para a cidade. "O Walmart Brasil acredita que a nova legislação pode provocar fuga de investimentos do município", afirmou o executivo.

Conforme Filippo, a empresa não vai alterar o projeto do novo empreendimento, que iria gerar "mais de uma centena de empregos", além de abastecer pequenos e médios comerciantes que teriam melhores condições de concorrer com os "grandes supermercados estabelecidos na região". A rede supermercadista gaúcha Zaffari tem três lojas na zona sul da cidade com distância máxima de 7,5 quilômetros entre uma e outra, mas não quis comentar o assunto.

O projeto de lei, de autoria do vereador Luiz Braz (PSDB), estende para o atacado a restrição já imposta a supermercados e hipermercados. Em 2001, o então prefeito Tarso Genro (PT) sancionou a primeira lei, que limitava os empreendimentos a 1,5 mil metros quadrados. Em 2005, depois da reação negativa do setor, o sucessor dele, o ex-prefeito José Fogaça (PMDB), elevou o limite para 2,5 mil metros quadrados. As regiões atingidas correspondem à maior parte da cidade, com exceção de áreas nas zonas norte e leste.

Segundo o vereador, a nova lei é necessária para evitar que Porto Alegre se transforme "numa bagunça", pois lojas atacadistas geram intenso tráfego de caminhões. Ele protocolou o projeto devido ao pedido de licenciamento encaminhado pelo Walmart e conseguiu aprová-lo em cerca de 30 dias, lembrou. A rede americana tem na cidade 21 supermercados Nacional, três hipermercados BIG e dois atacados da bandeira Maxxi, ambos com mais de 2,5 mil metros quadrados de área de vendas.

Procurado pelo Valor, o atual prefeito informou, por intermédio de sua assessoria, que não iria se manifestar porque até ontem não havia recebido o projeto aprovado pelos vereadores. Mas o secretário do Planejamento, Márcio Bins Ely, adiantou que a proposta é "razoável" e "coerente" com as leis anteriores, especialmente levando em consideração que muitas das novas operações de atacado também fazem vendas no varejo, no modelo conhecido como "atacarejo".

"A atividade econômica tem que estar relacionada ao conceito de organização da cidade", comentou Ely, lembrando que a lei que estabeleceu limites para supermercados e hipermercados já está "consolidada". De acordo com ele, a implantação de grandes empreendimentos comerciais pode agravar os problemas de trânsito de Porto Alegre, que tem uma frota de quase 700 mil veículos para uma população de 1,4 milhão de pessoas. "E 100 novos veículos entram em circulação a cada dia", disse.

A Associação Gaúcha dos Atacadistas e Distribuidores (Agad) ainda não tem uma posição sobre as novas regras. Conforme o vice-presidente Edson de Cesaro, a entidade vai discutir o assunto na próxima reunião de diretoria, dia 23 deste mês.
 

Veículo: Valor Econômico