Patente do medicamento para disfunção erétil no País cai no dia 20 de junho, abrindo espaço para os concorrentes entrarem no mercado: fabricantes de genéricos afirmam que seus preços serão sempre 35% mais baixos que os do remédio da Pfizer

Na tentativa de driblar a concorrência dos medicamentos genéricos e similares contra a disfunção erétil, a Pfizer anunciou ontem uma redução de 50% no preço do Viagra. Cada comprimido, que custava em média R$ 30, será vendido por R$ 15 a partir de hoje. O laboratório chegou a divulgar ontem que o novo preço seria mais baixo que o da versão genérica. Mas a medida, na verdade, fará com que os valores dos novos medicamentos também sejam reduzidos.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) determina que a versão genérica de qualquer um desses produtos seja pelo menos 35% mais barata que o medicamento de referência. "Isso não vai impedir que os genéricos sejam fabricados", diz Odnir Finotti, vice-presidente da Pró Genéricos. "Se esse for mesmo o preço praticado, vai haver um ajuste de todos os lados."

Com o Viagra mais barato, os primeiros genéricos devem chegar às farmácias até o fim do mês com um preço 67% inferior ao que é encontrado hoje. Finotti diz que ainda não conversou com os laboratórios brasileiros para saber se a margem de lucro será viável daqui em diante. "Se ficar clara a prática de uma concorrência desleal, vamos procurar a Justiça."

Fim da patente. A estratégia da Pfizer de vender o Viagra a preços mais baixos foi anunciada um mês depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impôs o fim da patente do medicamento para o dia 20 de junho. A determinação judicial permite a produção de novas drogas para o tratamento de disfunção erétil, com base no mesmo princípio ativo das conhecidas pílulas azuis. O laboratório alega que a patente deveria vigorar até junho do ano que vem.

Toda a discussão está em torno da data em que o pedido de patente foi depositado. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) considera junho de 1990, quando o primeiro pedido foi feito na Inglaterra. Mas a empresa diz que esse processo não foi concluído e que vale o depósito feito em 1991 no escritório da União Europeia.

A Lei de Propriedade Industrial, de 1996, prevê que a patente de invenção vigore pelo prazo de 20 anos a partir da data de depósito. No caso das patentes pipeline (dispositivo que permitiu que patentes de outros países fossem reconhecidas no Brasil), como é o caso do Viagra, a data considerada é a do lugar onde foi feito o depósito. A Pfizer pode recorrer, mas ainda não decidiu se vai continuar brigando na Justiça pela prorrogação do prazo. A empresa aguarda ser notificada oficialmente da decisão, o que ainda não aconteceu.

Estratégia. "Com a antecipação do vencimento da patente, começamos a analisar formas de deixar o produto mais competitivo", diz Adilson Montaneira, diretor da Unidade de Negócios da Pfizer Brasil. A empresa pretende compensar a perda da margem de lucro com um incremento nas vendas.

Nos últimos 12 meses, o laboratório faturou R$ 180 milhões com o Viagra no País. Para perder menos receita, a empresa faz planos de triplicar as vendas em três anos. "Com o fim da patente, a tendência é que os produtos percam 70% do mercado. Estamos trabalhando para perder no máximo 40%", diz Montaneira.

Além de baixar o preço do Viagra, a Pfizer lançou também o comprimido unitário, como uma estratégia de expandir o alcance do medicamento. Até agora, as caixas vinham com duas, quatro ou oito pílulas. O medicamento só pode ser vendido sob prescrição médica, mas não é difícil conseguir o comprimido sem apresentar receita.

Desde a determinação do STJ, cinco laboratórios já entraram com pedidos de registro para medicamentos genéricos e similares ao Viagra. A EMS, maior fabricante nacional, foi a primeira a conseguir. A produção começa no dia seguinte ao fim da patente e os medicamentos devem chegar às farmácias uma semana depois. "Independentemente do preço, vamos estar sempre 35% abaixo do preço deles", diz o vice-presidente de mercado do laboratório, Waldir Eschberger Júnior. Segundo ele, o preço só será definido depois de analisadas as movimentações do setor.

Em 2009, a Pfizer vendeu 7 milhões de comprimidos no Brasil, seu terceiro maior mercado no mundo, atrás de Estados Unidos e Inglaterra. O laboratório calcula vender o produto para cerca de 1,5 milhão de brasileiros, de um universo de 25 milhões que apresentam algum tipo de disfunção erétil.

Laboratório faturou R$ 1,8 bi

A Pfizer já faturou R$ 1,8 bilhão com o Viagra desde que o medicamento foi lançado no Brasil, em 1998. A pílula contra disfunção erétil foi líder de vendas por cinco anos, até que a Eli Lilly surgiu com o Cialis. A Bayer desenvolveu o Levitra e a brasileira Cristália, o Helleva.

As vendas de Viagra representam 8% do faturamento da Pfizer no Brasil, que gira em torno de R$ 3,3 bilhões. O produto é o terceiro mais vendido pelo laboratório, atrás do Lipitor (contra colesterol alto) e do Enbrel (contra artrite reumatoide).
Hoje, 1,5 milhão de brasileiros usam Viagra, de um universo de 25 milhões que apresentam disfunção erétil. A pílula entrou no mercado após 13 anos de pesquisa. A substância era estudada inicialmente no combate de angina, um problema cardíaco.

Veículo: O Estado de S.Paulo