Em teoria, o dia D para a aplicação das barreiras a alimentos importados com similares fabricados na Argentina é 1º de junho

O Ministério do Desenvolvimento já tem uma ação pronta para ser adotada como represália às barreiras da Argentina contra a entrada de alimentos importados, que deixaram caminhões brasileiros retidos na fronteira: o retardamento na liberação das licenças não automáticas de importação para produtos argentinos, respeitando o prazo máximo de 60 dias, estabelecido pela OMC.

Desde outubro, quando as licenças não automáticas estiveram no centro de uma crise comercial entre os dois países, esse sistema foi adotado para mercadorias como vinhos, lácteos e frutas. No entanto, os presidentes Lula e Cristina Kirchner se acertaram e as licenças começaram a ser expedidas em até uma semana pelo Brasil. Agora, pretende-se atrasar a liberação, para mostrar à Casa Rosada que o país não aceitará as novas restrições a alimentos. Seria uma operação tartaruga na análise das licenças.

"Em breve receberemos reclamações dos argentinos", ironizou uma fonte do governo brasileiro. O risco é provocar uma escalada na tensão comercial. Para o Ministério do Desenvolvimento e o Itamaraty, não vale a pena correr esse risco pelo volume de exportações brasileiras afetadas pelas novas barreiras, mas pela forma como a Argentina as adotou, sem comunicação prévia, conforme havia sido acordado entre Lula e Cristina.

Em teoria, o dia D para a aplicação das barreiras a alimentos importados com similares fabricados na Argentina é 1º de junho. Na prática, embora o foco principal sejam produtos europeus, mercadorias brasileiras como milho enlatado e molho de tomate já foram afetadas. Uma das empresas que sentiram o efeito das barreiras foi a Bauducco. Agindo preventivamente e por pressão do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, que resiste em oficializar a medida, os importadores deixaram de comprar produtos do Brasil e de outros fornecedores.

Depois de forte reação dos parceiros comerciais, Moreno prometeu aos importadores analisar "caso a caso" a importação de alimentos. Na semana passada, Cristina negou a aplicação das medidas. Tudo isso causou mais confusão entre os exportadores brasileiros, mas o governo avalia que muitos deles deixaram de fechar contratos.

Duas respostas foram, a rigor, praticamente descartadas no curto prazo: levar o caso à OMC ou ao mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul. Essa última medida está sendo sugerida pela Fiesp. Mas o governo avalia que seriam ações inócuas - até uma decisão da OMC ou do tribunal do Mercosul, com a realização de consultas bilaterais ou a formação do "júri", há um intervalo de cerca de dois anos. Lula e Cristina se encontraram ontem em Buenos Aires, nas celebrações do bicentenário da Revolução de Maio, que iniciou o processo de independência argentina. Trocaram abraços e sorrisos, mas não falaram sobre barreiras.

Veículo: Valor Econômico