Geral
29/09/2008 10:28 - Presidente Lula sanciona Lei que reduz a zero alíquotas do pão
Medida tem como objetivo evitar que altas do trigo e do petróleo sejam repassadas ao pãozinho; aviação também foi beneficiada
Conforme publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (26), até o dia 30 de junho de 2009 estão suspensos os pagamentos das alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre as matérias-primas usadas na fabricação do pão comum (trigo in natura, farinha de trigo e pré-misturas).
A medida, que esperava sanção presidencial desde o último dia 03 de setembro, tem como objetivo evitar que as altas do trigo e do petróleo, no mercado internacional, sejam repassadas para o pãozinho.
Além disso, até 31 de dezembro de 2008, o governo isenta do AFRMM (Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante) as cargas de trigo e de farinha de trigo.
Veículo: Site InfoMoney
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