O governo brasileiro fez um alerta ontem, durante a 63ª Assembleia Mundial de Saúde, que está ocorrendo em Genebra, Suíça, sobre o risco da criação de barreiras para a comercialização de medicamentos genéricos no mundo. Ao lado de países da América do Sul, da África e do Sudeste asiático, o Brasil defende a revisão do debate sobre medicamentos falsificados, deflagrada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

A discussão feita até agora incorpora temas relacionados à propriedade intelectual às questões de Saúde - uma mistura interpretada como um risco em potencial para a livre circulação de remédios.

Países querem que esse debate seja revisto e passe a ser conduzido diretamente pelos estados-integrantes da OMS. Os trabalhos apresentados até ontem são resultado das orientações da Força-Tarefa Internacional Anti-Contrafação de Produtos Médicos (em inglês, Impact), grupo criado pela própria OMS com representantes de vários setores. A equipe defende que a discussão sobre falsificação de remédios vá além de questões de Saúde pública e passe também a avaliar a origem e o respeito do produto às normas relacionadas à marca e à patente.

"O combate à falsificação de medicamentos, nossa responsabilidade comum, não pode servir de pretexto para que a dimensão comercial sobreponha-se à Saúde pública. Propriedade intelectual não se confunde com medicamentos falsificados. Vítimas de violações aos direitos de propriedade intelectual são empresas; vítimas de medicamentos falsificados são pacientes - e são estes que requerem a proteção da OMS", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante seu discurso na assembleia.

O receio parte das experiências registradas nos últimos dois anos, quando cerca de 30 carregamentos de genéricos em trânsito de países como China e Índia para outros em desenvolvimento foram bloqueados em portos europeus. As apreensões foram feitas com base em uma legislação da União Européia, que permite a apreensão de cargas suspeitas de desrespeitar propriedade intelectual.

Em dezembro de 2008, uma carga de 500 quilos do medicamento genérico Losartan, adquirido pela brasileira EMS de uma empresa indiana, foi apreendido no porto de Roterdã, na Holanda, com base na legislação da União Européia.

Na última semana, o Brasil e a Índia apresentaram denúncia na Organização Mundial do Comércio para discutir a legalidade da apreensão de medicamentos genéricos em portos europeus. A justificativa das autoridades europeias é a de que produtos eram suspeitos de desrespeitar a propriedade intelectual, precedente que, de acordo com normas da UE, permite a apreensão das mercadorias.

Veículo: Diário do Grande ABC