Com o aperto da fiscalização do Ministério do Trabalho, portadores de necessidades especiais têm mais oportunidades

Aline tem 21 anos e, no ano passado, foi contratada para trabalhar na loja MMartan de cama, mesa e banho em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Seu primeiro emprego. Nada de incomum, não fosse o fato de ser deficiente mental.

A jovem faz parte da minoria das minorias no país. Das 35 milhões de pessoas que têm algum tipo de deficiência no Brasil — segundo dados do último censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) — apenas 323 mil estavam empregadas em 2008. Isso representa 0,8% do contingente de empregos formais registrados no período. Mas o caso de Aline é ainda mais peculiar. Do total de deficientes empregados, apenas 3% são portadores de deficiência mental, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A grande maioria é de deficientes físicos, 55%, seguido dos auditivos, 25%, e dos visuais 4%.

“A inserção do deficiente intelectual é bastante restrita já que ele tem dificuldade de aprendizado. Há limitações para memorizar e para criar uma rotina de trabalho”, conta Cristina Almeida que coordena a oficina da Apoie - grupo sem fins lucrativos formado por pais de deficientes mentais em São Paulo. Segundo ela, para contratar um deficiente mental, muitas vezes, a empresa precisa fazer um acompanhamento mais de perto, aprendendo a lidar com as limitações do profissional. “Eles costumam ser mais teimosos e, geralmente, querem fazer as coisas do jeito deles”, explica Cristina.

Mas Aline tem se saído muito bem. É pontual e caprichosa, na opinião das colegas de trabalho. “Foi fácil, não demorei para aprender. Eu arrumo os edredons, lençóis e capas nas prateleiras”, conta a jovem. O futuro? “Pretendo continuar trabalhando aqui na MMartan”, revela.

Fiscalização traz melhoras

A situação dos portadores de deficiência tem melhorado, desde 2006, quando a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao MTE, passou a fiscalizar com mais rigor a lei de cotas para deficientes, criada em 1991. Entre 2005 e 2009, por exemplo, mais de 100 mil deficientes foram inseridos no mercado formal, 26.449 só no ano passado.

A lei prevê que empresas com 100 ou mais funcionários precisam preencher de 2% a 5% dos seus postos de trabalho entre pessoas com deficiência e/ou reabilitados pela Previdência Social. Caso contrário, deverão pagar multas que variam de R$ 1.329 a R$ 132.916.

Implementação da lei

O ministério não divulga quantas empresas já foram multadas por descumprir a lei. Mas informa que as companhias da iniciativa privada que são obrigadas a reservar parte das vagas para os portadores de deficiência só estão cumprindo 42% das respectivas cotas. “Muitas empresas estão mais cientes (...) e passaram a utilizar uma gestão adequada para a inserção das pessoas com deficiência. Outras, infelizmente, têm procurado fugir do cumprimento legal apelando ao Judiciário para contestar a ação fiscalizatória”, declarou Rogério Lopes Costa Reis, assessor do departamento de Fiscalização do Trabalho da SIT.

Para Roberto Bauer, membro do conselho consultivo do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), a dificuldade em conseguir cumprir a lei de cota está na falta de qualificação específica para o setor. “Além disso, por causa do alto risco na construção civil e baixa acessibilidade nos canteiros de obra, o setor tem baixa atratividade. As pessoas preferem trabalhar em bancos ou em outras empresas.”, explica Bauer. O Sinduscon — SP contratou um estudo para saber quais as aptidões que cada empregado do setor da construção civil precisa ter no exercício da função. “Assim, vamos conseguir interagir mais e estar mais próximos de lugares que dão treinamento para essas pessoas com necessidades especiais”, prevê.

Veículo: Brasil Econômico