O julgamento da patente da pílula da felicidade foi adiado. O prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade da Pfizer para a fabricação e comercialização do Viagra foi prorrogado, ontem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por pedido de vistas do ministro Luis Felipe Salomão. O julgamento acabou sendo interrompido, quando o placar indicava três votos a zero pela extinção da patente em 20 de junho.

A pílula azul é hoje uma das líderes de vendas de medicamentos no país. A patente protege a comercialização exclusiva de uma invenção pelo prazo de 20 anos. Depois desse período, ela passa a ser de domínio público. O recurso foi ajuizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que manteve a validade do registro até 7 de junho de 2011. Os laboratórios de genéricos já estão de olho no vencimento da patente do Viagra. A Pfizer alega que o pedido depositado na Inglaterra não foi concluído e que o registro da patente só foi obtido em junho de 1991, no escritório da União Europeia. A empresa quer manter a exclusividade sobre o medicamento até junho de 2011.

Veículo: O Estado de Minas