Objetivo é aumentar o nível de comprometimento.

 
As empresas brasileiras de pequeno, médio e grande portes têm aderido aos programas de remuneração variável para contratos com executivos, uma proposta de ganho extra mas não garantido, que só pode ser acessado se a companhia atingir e/ou superar as metas estipuladas para determinado período, sejam elas direcionadas para o incremento da rentabilidade, melhoria da qualidade do atendimento ao cliente ou ampliação da participação no mercado.

O objetivo desse sistema é aumentar o nível de comprometimento e competitividade da equipe, o que, em outras palavras, pode soar como "adeus" para quem se apega ao cargo e ao salário pago automaticamente no quinto dia útil do mês.

Segundo o gerente sênior da PricewaterhouseCoopers (PwC), Eduardo Faro, além de modificar a cultura das empresas, a partir dos seus profissionais, os sistemas de remuneração variável demandam alguns cuidados para que sejam incorporados de forma positiva à prática dos negócios e aceitos pelos envolvidos.

"Cada vez mais, as organizações estão percebendo que a inclusão de componentes variáveis à remuneração fixa contribui para reconhecer o esforço dos profissionais que se dispõem a fazer algo mais para atingir os resultados", destacou.

Primeiro, a empresa deve definir objetivos e metas de uma forma racional, tendo o cuidado de fixar resultados possíveis de ser alcançados. Na segunda fase, é preciso que o profissional - ou equipe - tenha exata clareza da estratégia e dos projetos da companhia. Saber quais os riscos previsíveis e que há outros "de surpresa" - a crise financeira mundial que eclodiu em setembro de 2008 é um bom exemplo - também fazem parte do pacote de informações que a organização deve preparar para seus funcionários.

Legalidade - Segundo o consultor, a empresa também deve atender aos requisitos legais que regem a matéria. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que as empresas não podem reduzir o valor do salário fixo pago a um profissional. A inclusão de uma remuneração variável, com base em resultados, também não pode substituir direitos trabalhistas já conquistados e nem a cesta de benefícios.

"A remuneração variável é um salário extra que nem deve ser considerado pelo profissional, visto que se trata de uma remuneração de risco, já que depende da performance da companhia", recomendou.

A remuneração variável pode sofrer redução, a partir do resultado alcançado pela empresa. Faro explicou que há empresas que congelam o valor fixo do salário - mediante negociação com o sindicato dos empregados, uma condição obrigatória para a implantação do sistema - e aumentam o índice do ganho de risco, de acordo com a taxa inflacionária.

Regras definidas, os gestores têm um importante papel a cumprir. Da mesma forma que fixam as metas, eles são os responsáveis pelo acompanhamento dos trabalhos e pelas "mudanças de rota" quando necessárias, para garantir que a companhia atinja o seu melhor nível de performance. "Ao final de cada exercício, a empresa que fez o acordo e acompanhou o processo apura os resultados e paga os valores cabíveis de acordo com a contribuição de cada um", apontou.

O pagamento pode ser feito a cada semestre, anualmente ou, como em algumas empresas que pretendem desenvolver contratos de resultados a médio e longo prazos, em períodos maiores, de dois a três anos. Sobre os valores pagos, incide o Imposto de Renda. O INSS e o FGTS não são recolhidos, o que torna o processo mais vantajoso, do ponto de vista de custos, para a companhia. No caso de prejuízo, assim como acontece no pagamento da participação nos lucros (PL), os profissionais não entram no "rateio" junto com os acionistas.

A professora do Ibmec-MG Marta Demattos avaliou que a remuneração variável gera mudanças internas nas empresas, sobretudo naquelas em que um dos membros da equipe "segura o resultado" enquanto os outros passam o ano se dedicando a cumprir a cota mínima. "Quem é mais engajado se sente ainda mais desafiado porque vai receber a justa recompensa pelo seu desempenho", argumentou.

Mas essa medição não acontece de forma automática, bastando que a empresa implante um sistema de remuneração variável. O processo ganha credibilidade quando há metas reais a serem atingidas e a companhia, por sua vez, também tem um programa de avaliação de desempenho do seu grupo de trabalho, conduzida com transparência. Regras claras são imprescindíveis.

Veículo: Diário do Comércio - MG