Proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê que as redes de lojas possam vender aparelhos e planos de telefonia móvel utilizando seu próprio nome, assim como ocorre hoje com alimentos e cartões de crédito

A alternativa da marca própria, comum em diversos produtos vendidos pelas redes varejistas, está prestes a chegar à telefonia celular. Em breve, o varejo poderá oferecer aparelhos, planos e serviços com seus próprios nomes e configurações específicas para seus clientes. O assunto é atualmente objeto da consulta pública 50, formulada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que propõe a criação de dois novos integrantes no mercado de telefonia móvel: a operadora credenciada e a operadora autorizada, ambas virtuais.

A primeira seria a empresa que compra créditos ou planos de uma operadora tradicional, como Claro, Oi, Vivo ou TIM, a fim de revendê-los a seus clientes com formatos específicos. Neste caso, segundo a proposta, a prestação e a qualidade dos serviços ficariam sob responsabilidade da operadora tradicional, que também deveria comprometer-se com a continuidade do fornecimento do serviço em caso de desistência da empresa credenciada.

Na outra modalidade, a operadora autorizada usaria parte das redes de transmissão instaladas a partir de compartilhamento com a operadora tradicional, mediante pagamento, e também ofereceria serviços e produtos.

Huber Bernal, diretor da consultoria em telecomunicações Teleco, afirma que este tipo de mudança é comum quando o mercado atingiu amadurecimento - ou certa saturação - e o espaço de crescimento é reduzido. Segundo ele, um sinal do desgaste do potencial de evolução é o indicador de aparelhos habilitados para cada 100 habitantes. De acordo com dados fornecidos pela Anatel, em 2009 o índice atingiu a marca de 90,6 habilitações para cada 100 habitantes. “Deve-se chegar a 100 este ano, sinal de saturação”, afirma Bernal.

O consultor da Teleco explica que o novo modelo em estudo no Brasil é popular nos Estados Unidos e na Europa e costuma atender a nichos específicos de mercado. “Trabalham com segmentos que as grandes operadoras não conseguem ou não têm interesse em atender”, diz. Ele afirma que no velho continente o formato é largamente utilizado para atender grupos étnicos, por exemplo.

No Brasil, conta Bernal, o modelo vai permitir que uma companhia varejista de qualquer ramo ofereça planos com tarifas mais acessíveis e serviços específicos a fim de estreitar o relacionamento com seus clientes.

Na opinião do consultor, uma expansão do mercado, ainda que por meio de planos voltados para segmentos específicos, pode trazer problemas à rede caso ela não seja expandida. “Muitas empresas não estão devidamente estruturadas”, avalia.

João Paulo Bruder, analista de telecomunicações da consultoria IDC, não vê na queda de preços o principal ponto da mudança. Bruder acredita que o principal ponto da proposta é poder levar o serviço em formatos específicos a grupos segmentados. “O modelo permite, por exemplo, que uma livraria ofereça produtos de telefonia móvel voltados especificamente para seu público, com indicações de leitura e preços especiais nas compras.”

Cartões

O modelo proposto pela Anatel é similar ao que existe hoje na indústria dos cartões de crédito, onde são estabelecidas parcerias com companhias aéreas e montadoras, entre outras empresas, a fim de conceder pontos ou realizar promoções.

Para o consultor da IDC, a principal razão de a Anatel propor a abertura do mercado de telefonia móvel para outros integrantes é incentivar a segmentação para que surjam novos produtos moldados para determinados grupos de consumidores.

Segundo estimativas de fontes do mercado, o novo serviço, cujo formato entrará em debate logo após o fim do prazo para envio de sugestões via consulta pública, em 22 de março, deve estar disponível entre o fim de 2010 e o início de 2011.

Bruno Ramos, gerente de Regulamentação de Comunicações Móveis da Anatel, afirmou que, depois de definido, o novo regulamento será uma oportunidade para que pequenos empresários possam entrar no mercado. “Eles terão condições de atuar de acordo com seus objetivos, uma vez que atenderão segmentos delimitados”, afirma ele.

Na avaliação do gerente da Anatel, o novo regulamento traria maior flexibilidade ao mercado de telefonia móvel. “A intenção é estimular a concorrência”, diz.

Procuradas pela reportagem, as operadoras de celulares não se manifestaram sobre as possíveis mudanças.

OS NOVOS INTEGRANTES

OPERADORA CREDENCIADA
É a empresa que pode comprar créditos ou planos de uma operadora tradicional para reformatá-los e revendê-los a seus clientes ou incluí-los em promoções. Na desistência do credenciamento, os clientes passariam a ser atendidos pela operadora tradicional

OPERADORA AUTORIZADA
É a empresa que poderia oferecer serviços de telefonia móvel compartilhando a rede já existente com uma operadora tradicional. Este modelo é popular na Europa, principalmente no atendimento a grupos étnicos, que contam com planos de configuração específica

A CONSULTA
A consulta pública 50 abre o mercado nacional de telefonia móvel para novas operadoras,
chamadas de credenciadas e autorizadas

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o objetivo é dar mais opções aos consumidores, estimulando a concorrência

Os interessados têm até 22 de março para enviar sugestões ao texto elaborado originalmente pela Anatel, no site www.anatel.gov.br

De acordo com estimativas do mercado, o período de análise, discussão das propostas e formatação final do projeto deve ocorrer ao longo deste ano, com a chegada dos novos produtos entre o fim de 2010 e início de 2011

Veículo: Jornal da Tarde - SP