Ao contrário da França, legislação brasileira provoca dúvidas

À primeira vista, a ideia parece até romântica. Transporte barato, saudável e ecológico. Deu certo com europeus e chineses, historicamente habituados a pedalar por vias onde também passam veículos com quatro rodas. Mas no Brasil, a bicicleta elétrica ainda esbarra em interpretações vagas da regulamentação. A despeito dessa confusão, fabricantes e importadores acreditam que esse mercado vai crescer.

As bicicletas elétricas surgiram na Europa há dez anos. Na Holanda, a frota já chega a 200 mil. Na França, o número de modelos "com assistência elétrica", como são chamados, gira em torno de 25 mil. Mas o Conselho Nacional de Profissionais do Ciclismo prevê aumento de 70% este ano, como resultado da chegada de novas marcas.

As primeiras bikes elétricas importadas começaram a entrar no Brasil há dois anos. Caso da EcoBike, marca de uma empresa de Novo Hamburgo (RS) que traz o produto da China. No ano passado, a seguradora Porto Seguro procurou a Pro X, fabricante paulistano, e desenvolveu um modelo nacional para seus mecânicos, que prestam socorro nas ruas. Como o produto começou a chamar a atenção, a empresa lançou uma série limitada para venda.

Mas enquanto os europeus têm normas claras sobre o que é uma bicicleta que se move com a ajuda de uma bateria, no Brasil cada um faz a própria interpretação. Se a resolução 315 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), publicada em maio de 2009, fosse cumprida, as bicicletas elétricas teriam que ser licenciadas e só poderiam ser conduzidas por quem tem carteira de habilitação.

A norma já provoca protestos. A Associação Brasileira do Veículo Elétrico encaminhou ao Contran pedido de nova resolução por discordar da decisão de classificar como ciclo-elétricos todos os veículos elétricos de duas rodas. Para a entidade, as bicicletas elétricas foram equiparadas às motonetas.

Pela lei europeia, na bicicleta elétrica a "partida" deve ser feita pela força muscular do ciclista nos pedais. Além disso, o motor deve parar de funcionar quando a velocidade atingir 25 quilômetros por hora e quando o freio for acionado, ainda que o ciclista continue pedalando. A potência não deve superar 250 watts. Também é proibido o uso de dispositivo para fazer a bicicleta avançar sozinha. Fora dessas condições, o veículo entra na categoria ciclo-motor, o que exige um número de placa.

O empresário Ricardo Machado, da Vrooom, empresa do Rio que se prepara para produzir no Brasil uma versão híbrida da Velosolex, modelo europeu que fez sucesso nos anos 70, entende que a resolução do Contran está correta. O veículo que ele promete lançar em 2011 terá dois motores: um a gasolina ou álcool e outro elétrico.

Para Vitor Brock, da Ecobike, o modelo elétrico deve ser classificado como uma bicicleta. Seu produto, diz, atende tanto o estudante que vai para a escola quanto o idoso com dificuldades de locomoção. No início, houve casos de queixas de consumidores que foram parados por guardas que estranhavam o veículo. "Mas agora existe uma tolerância", diz. Por meio da coordenadoria de comunicação, a Secretaria Municipal dos Transportes de São Paulo conclui que pela resolução 315 do Contran, "a bicicleta elétrica está enquadrada dentro da definição de 'ciclo-motor' e não de 'bicicleta', que é veículo movido a propulsão humana". Segundo a secretaria, não cabe a cada município fixar as regras para o tráfego de bicicletas de forma geral, exceto em algumas situações.

Segundo uma fonte da área de legislação do setor, essas exceções criam brechas. "Se a atual legislação já é bem confusa e deficiente em relação à bicicleta tradicional, a evolução para elétrica só tende a piorar a situação", afirma a fonte.

O assunto preocupa profissionais do transporte. Para Marcos Bicalho, superintendente da ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos), uma entidade civil, o problema é o conflito de um espaço dominado por carros e motos. A bicicleta, diz, poderia servir para curtas distâncias; mas, ao não ser fiscalizada, muitas vezes infringe regras, como a contramão. Ao mesmo tempo, é uma solução vista como "simpática" por várias razões. "Dizem que faz bem para a saúde, exceto quando o cidadão morre no trânsito. A elétrica ficará no meio do caminho, entre a bicicleta e a moto, o que exigirá regras mais rigorosas", diz Bicalho.
 

Veículo: Valor Econômico