A prioridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para 2010 é o combate à pirataria, iniciativa que deve contar com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Câmara Americana de Comércio (Amcham), além de vários órgãos públicos. Por meio de campanhas de conscientização sobre a importância da propriedade intelectual, o INPI pretende reduzir os números do crime no País. A iniciativa deve contar, ainda, com uma possível parceria com o Comitê Olímpico Internacional (COI), similar à firmada com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), para combater a pirataria nas Olimpíadas de 2016.

Quando do acordo com a Fifa, assinado entre o presidente do INPI, Jorge Ávila, e o presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter, o objetivo era o de as duas instituições atuarem na educação do que na repressão. Para conscientizar os usuários brasileiros, o INPI usará a Fifa como exemplo de proteção à propriedade intelectual, já que a federação desenvolve um programa mundial para incentivar o registro das marcas. Por outro lado, o Instituto ajudará na proteção das marcas da Fifa, visando à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

Para a economia nacional, os prejuízos da pirataria são imensos. De acordo com informações do Ministério da Justiça, o Brasil deixa de arrecadar R$ 30 bilhões por ano em impostos com os produtos falsos. O País também perde a chance de criar dois milhões de empregos a cada ano devido à pirataria. "O INPI está buscando ampliar, ao mesmo tempo, a qualidade e a agilidade de suas decisões, enquanto procura se aproximar da sociedade para conscientizá-la sobre a importância da propriedade intelectual no desenvolvimento econômico do País", afirmou Ávila.

Primeiros passos

Mais de 100 funcionários da Secretaria da Receita Federal que atuam em portos e aeroportos já foram capacitados este ano pelo INPI para conhecer melhor o que é a propriedade intelectual e ter mais instrumentos para coibir a pirataria. "Queremos passar para o pessoal da Receita o que vem a ser a questão da marca e da patente, a possibilidade de uso dos bancos de dados do INPI para checar se o bem está protegido ou não", afirmou a coordenadora geral de Articulação Institucional e Difusão Regional do INPI, Rita Pinheiro Machado.

Segundo ela, os frutos desse projeto serão colhidos no futuro. "Capacitar as pessoas é um processo, ao fim do qual elas poderão checar se aquilo está protegido e se é de alguém ou não", acrescentou.

Agilidade

O crescimento do sistema eletrônico de marcas do INPI deve ser outro destaque do órgão em 2010. De acordo com uma prévia do balanço dos trabalhos realizados neste ano, recebido com exclusividade pelo DCI, houve crescimento do sistema e-Marcas em 2009. Criado há quase quatro anos, ainda no seu primeiro ano completo (2007), o e-Marcas representou 46% do total de pedidos, somando 48.442 solicitações eletrônicas. Em 2008, este percentual cresceu para 53,7%, com 66.534 pedidos neste período.

Os números devem ser ainda maiores em 2010, já que foi criado um desconto para quem fizer os pedidos via Internet. Segundo os dados preliminares do INPI, até outubro, os pedidos on-line chegaram a 69% do total, somando 62.627.

Já as patentes seguem no mesmo ritmo. Segundo o órgão, com a contratação de pessoal e a melhoria de estrutura do INPI, a diretoria de patentes ampliou a sua produtividade. Prova disso é que as patentes concedidas cresceram 52% de 2007 para 2008, subindo de 1.855 para 2.824. E a tendência é de crescimento ainda maior em 2009. Até outubro, já haviam sido concedidas 2.719 patentes, de acordo com informações preliminares. Assim, o número pode passar de 3.000 ainda neste ano.

Ainda de acordo com o INPI, foram abertas 702 vagas em ações de capacitação, de janeiro a outubro de 2009, para os servidores das áreas técnicas, que geram as decisões. Só no primeiro semestre de 2009, por exemplo, foram realizadas quatro missões à Alemanha, nas quais 17 servidores do INPI discutiram com seus colegas alemães temas ligados a patentes, qualidade e informação tecnológica. O balanço oficial deve ser divulgado em março de 2010.

A prioridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para 2010 é o combate à pirataria, iniciativa que deve contar com o apoio de Fiesp, Amcham e também do COI.

Veículo: DCI