A exemplo de Rio Claro, Piracicaba, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Sorocaba, Caçapava e Guarulhos, Osasco é a mais nova cidade paulista a restringir o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. De acordo com a Lei 4.370, sancionada ontem pelo prefeito Emídio de Souza (PT), supermercados, farmácias, padarias e outros negócios da cidade só poderão acondicionar mercadorias vendidas em embalagens reutilizáveis, como bolsas de pano, por exemplo, ou sacos plásticos biodegradáveis ou oxi-biodegradáveis, que se decompõem mais rápido. O prazo para adaptação é de seis meses, e o descumprimento da nova legislação prevê multas entre R$ 450 e R$ 907, interdição do empreendimento e até cassação do alvará de funcionamento.

O prefeito de Osasco disse que seguiu o exemplo de Guarulhos, também na região metropolitana de São Paulo, para implantar a proibição das sacolas plásticas e que o governo não realizou estudo técnico para medir eventuais impactos ambientais ou econômicos. Guarulhos aprovou a restrição às sacolinhas em janeiro deste ano, mas uma liminar do sindicato da indústria plástica suspendeu a iniciativa.

Segundo Emídio, a medida é uma contribuição para ajudar a minimizar "a atual crise ambiental" e deverá ser mais cobrada das grandes empresas, principalmente as redes de supermercados, que poderão induzir uma mudança de hábito em escala na substituição dos sacos plásticos. "Os mercados precisam se adaptar ao meio ambiente, ter mais controle. A garrafa de vidro está voltando, as sacolas de pano ou de feira também podem voltar, e sabemos que os grandes têm capacidade maior de resolver problemas [se adaptar à proibição]", frisou Emídio.

Nas ruas mais movimentadas do centro de Osasco, consumidores e comerciantes desconheciam a nova lei. Roberto Amoroso, dono de uma loja de peças de carro, reclama da falta de informação. "Como ele aprova uma lei sem falar nada com os envolvidos. Além disso, a cidade tem outras prioridades. Olha essa avenida, não tem uma árvore", critica. A prefeitura prometeu começar uma campanha sobre o assunto.

Apesar de saber pouco sobre a medida, Amoroso contou que é favorável e espera economizar. "Se o povo vir aqui com sua própria sacolinha de pano, como eu fazia quando ia à feira quando era moleque, eu vou economizar os R$ 500 que gasto todo mês com os sacos plásticos."

Acontece que a responsabilidade pelo cumprimento da lei é da empresa e não dos consumidores. Perto da loja de Amoroso, a recepcionista Joelma Dias desfilava com um sacolinha plástica com uma camiseta que acabara de comprar. "Já ganhei umas quatro bolsas de pano e náilon para fazer compras, mas sempre esqueço de carregar comigo", confessa.

Além disso, as sacolas plásticas biodegradáveis ou oxi-biodegradáveis que os negócios de Osasco terão que adotar custam até 10% mais que os sacos convencionais. "Elas são produzidas com um aditivo químico [DW2] que, dizem, acelera o processo de decomposição do material, mas é um erro chamá-las de biodegradáveis, porque elas não se decompõem e, sim, se fragmentam, virando um pó que continua poluindo o meio ambiente, desta vez uma poluição invisível", explica Francisco Assis Esmeraldo, presidente do Instituto Plastivida, ligado à indústria plástica.

Ele diz ainda que faltou embasamento técnico à prefeitura de Osasco ao elaborar a lei. "É um grande equívoco também social, porque as sacolas vão se fragmentar completamente e afetar a reciclagem. A sacolinha plástica faz parte da vida contemporânea das pessoas, é preciso incentivar seu uso de materiais mais resistentes e sua reutilização constante", argumenta Esmeraldo.

O sócio da padaria Esquina da Matriz, no bairro da Bela Vista, em Osasco, Edson Ferreira Pessoa, se mostra resignado. "Chegamos a dar sacos de pano para os clientes, mas eles nunca apareciam pela segunda vez com eles. É sacolinha de plástico para pão, para o leite, para tudo. Gastamos R$ 4 mil por mês com esses saquinhos e se tiver que gastar mais esses mais modernos não vai ter jeito."
 

Veículo: Valor Econômico