Os supermercados do estado do Rio serão obrigados a substituir as sacolas descartáveis por versões reutilizáveis a partir da próxima quarta-feira. Fruto da lei 8006/2018, do deputado Carlos Minc (PSB), a medida visa a reduzir o impacto no meio ambiente desse tipo item, que polui mares e aumenta as emissões de carbono, entre outros problemas.

- De acordo com dados dos próprios supermercados, cerca de 4 bilhões de sacolas plásticas são distribuídas por ano no estado do Rio. O meio ambiente não suporta esse volume e isso resulta em inundações, alagamentos, danos a fauna marinha e outras situações - afirmou o parlamentar.

Até dezembro, os estabelecimentos irão distribuir gratuitamente aos clientes duas sacolinhas recicláveis a cada compra. Quem quiser mais terá de pagar R$ 0,08 por cada unidade. A partir de janeiro do ano que vem, todas as sacolas serão cobradas. A ideia ecologicamente correta foi bem-recebida pelos cariocas, que aguardam com expectativa a novidade:

- Vai ser uma boa oportunidade para mudar. Não me incomodo de pagar por algo que vou poder usar depois - afirmou Maria Salete Nascimento, de 62 anos, dona de casa e moradora do Humaitá.

Conheça os detalhes da nova regra:

O que diz a nova lei?

A lei 8006/2018, de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB), proíbe a distribuição de sacolas descartáveis feitas de polietilenos, propilenos e outros materiais plásticos no estado do Rio e determina a adoção de sacolas recicláveis, que tenham na composição 51% de materiais de fontes renováveis.

Já o projeto de lei 69/2019, do mesmo parlamentar, deve ser sancionado pelo governador Wilson Witzel nos próximos 15 dias e define multas para quem descumprir a nova regra e metas para a redução do uso de sacolinhas.

Quem terá de cumprir?

Todos os tipos de estabelecimentos comerciais estão submetidos à regra, que tinha prazo de 1 ano a partir da entrada em vigor para começar a valer de fato. A partir da próxima quarta-feira, os supermercados não poderão mais distribuir sacolas descartáveis. Em dezembro, será a vez de farmácias, padarias e outros estabelecimentos de menor porte, com até 10 funcionários.

Como serão as sacolas?

De acordo com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), serão oferecidas sacolas com capacidade para 4, 7 e 10 quilos nas cores verde e cinza. A ideia é que os consumidores usem as verdes para o descarte de lixo reciclável, que poderá ser feito nos próprios supermercados, e as cinzas para restos de comida e outros materiais não-recicláveis.

Como novidade funcionará?

De junho até dezembro de 2019, os supermercados se comprometeram a fornecer gratuitamente 2 sacolas reutilizáveis aos consumidores a cada compra realizada. Quem quiser mais embalagens além dessas terá desembolsar R$ 0,08 por cada uma. Depois desse período, todas as sacolas reutilizáveis serão cobradas.

Qual é a expectativa?

Números levantados pela Asserj e confirmados por outras entidades apontam que o estado do Rio consome cerca de 4 bilhões de sacolas por ano. A expectativa é que essa quantidade caia consideravelmente. Durante as discussões sobre o projeto, os supermercados firmaram o compromisso de reduzir em 40% o número de sacolas consumidas no estado já no primeiro ano de transição do modelo descartável para o reutilizável.

E quem não cumprir?

O Instituto Estadual do Ambiente ficará responsável por punir os estabelecimentos que descumprirem as regras estabelecidas pelo projeto. Os valores das multas irão variar de R$ 342 a R$ 34200, de acordo com reincidência e outros fatores. O Procon estadual irá monitorar se as lojas cobrarão pelas sacolas apenas o preço de custo, como determina o texto.

Como é em outros locais?

A inspiração da nova regra fluminense é uma lei aprovada na cidade de São Paulo há quatro anos. Lá, as sacolinhas plásticas estão proibidas desde abril de 2015 e cada consumidor desembolsa entre R$ 0,08 e R$ 0,13 por versões reutilizáveis feitas de bioplástico e com capacidade para suportar 10 quilos. Um ano após a entrada em vigor da regra, a Associação Paulista de Supermercados verificou uma queda de 70% no número de sacolas utilizadas pelos consumidores.

Fonte: O Globo