Objetivo é promover a produção e o consumo sustentáveis.

O Inmetro acaba de publicar os requisitos gerais do primeiro programa nacional para avaliar o desempenho ambiental de produtos fabricados no Brasil, baseado em estudos de análise do ciclo de vida (ACV). A indústria nacional poderá contar com a Declaração Ambiental de Produto (DAP), conhecida como Rotulagem Ambiental tipo 3, que descreve os impactos ambientais das etapas do ciclo de vida de produtos, desde a extração das matérias-primas, o processo de fabricação, uso e descarte. O programa, que passou por consulta pública com a participação de diversos setores da sociedade, visa promover a produção e o consumo sustentável.

De acordo com Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, o cadastro de DAP elaboradas de forma padronizada é importante tanto para o nosso mercado, porque queremos que os nossos consumidores tenham acesso a produtos que causem menos impacto ao meio ambiente, quanto para as empresas, que já estão enfrentando esse tipo de exigência no mercado externo.

— Na Alemanha, por exemplo, as DAP já estão sendo exigidas de forma compulsória para a construção de prédios públicos — explica Lobo.

O programa é voluntário e segue a norma ABNT NBR ISO 14.025, reconhecida internacionalmente. Ele é uma das ações estratégicas do “Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida – PBACV, desenvolvido pelo Inmetro e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

— O programa vai agregar transparência quanto às características ambientais de um determinado produto, durante os processos de produção e consumo. Qualquer empresa ou associação que tenha interesse em fazer uma declaração ambiental deve procurar o Inmetro, para a elaboração das regras específicas para a categoria do produto — finaliza Lobo.

Veículo: Portal O Globo