Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 





Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Sustentabilidade

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Sustentabilidade

07/07/2015 12:46 - Justiça decide manter cobrança por sacolinha

                               Prefeitura queria impedir que os estabelecimentos comerciais cobrassem pela distribuição; para juiz, não há irregularidade



SÃO PAULO - A Justiça negou pedido de liminar da Prefeitura de São Paulo que visava a impedir a cobrança na distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais na cidade. Para o Poder Judiciário, supermercados e lojas que cobram pela sacolinhas não cometem irregularidade – nem se verificou preço excessivamente alto do produto.

A Prefeitura havia ingressado com a ação em 29 de abril e sustentava que a cobrança das sacolas era um “empecilho para qualquer programa de reciclagem”. A decisão da Justiça foi tomada nesta segunda-feira, 6, e derruba mais uma tentativa de barrar a cobrança pelos novos modelos de sacolinhas para mercadorias.

Na visão do juiz Sérgio Serrano Nunes Filho, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da capital, o preço do produto nos estabelecimentos não é alto. “Não se verifica onerosidade excessiva, ante o diminuto valor cobrado. A cobrança não é compulsória, tendo o consumidor sempre a opção de acondicionar os produtos por meios próprios”, expôs na decisão. A Prefeitura não quis se manifestar sobre a decisão do magistrado.

No início da proibição da distribuição da antiga sacola branca, que passou a valer a partir do dia 5 de abril, entidades de defesa do consumidor protestaram contra o pagamento pelas sacolas, que chegava a superar R$ 0,30. Atualmente, supermercados cobram entre R$ 0,08 e R$ 0,15. Para negar a liminar, o juiz também declarou não ter enxergado danos ao meio ambiente. “A prova carreada aos autos até o momento não indica que a cobrança de tais sacolas reutilizáveis traga prejuízo ao meio ambiente.”

O pedido da Prefeitura tinha como ponto central a importância das sacolas nas cores verde e cinza para a política municipal de reciclagem. O Executivo sustentou na ação que, “ao cobrar pelas sacolas reutilizáveis, o comércio varejista desestimula a política municipal de reciclagem”. O texto explicava que o comerciante, que deveria contribuir para o combate à degradação ambiental, “age no sentido de repassar integralmente ao consumidor o custo dessa reparação”. Acrescentava ainda: “Mais que isso: não colabora (a rigor, ‘joga contra’) com o poder Municipal”.

Conscientização. Para o vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Paulo Pompilio, a cobrança das sacolas é uma forma de chamar a atenção para a causa ambiental. “Temos trabalhado muito para diminuir o impacto das nossas atividades no meio ambiente. A redução do uso das sacolas plásticas é um dos desafios do setor”, disse, sem comentar especificamente o teor do processo que a Prefeitura move contra a Apas.

Pompilio relatou ter notado a diminuição do uso das sacolas plásticas desde abril, quando foi proibida a distribuição das antigas sacolas brancas. “Quando vamos na loja, já vemos muito mais gente levando suas próprias sacolas. É um engajamento para diminuir esse impacto no meio ambiente”, acrescentou.

A proibição da distribuição das antigas sacolas brancas e o fornecimento das novas sacolas ecológicas foi envolta em polêmica por parte de entidades de órgãos de defesa do consumidor. Antes de julgar o processo da Prefeitura, o magistrado expôs que outras duas ações civis públicas tramitaram também visando a barrar a cobrança com base na defesa do consumidor, já que o preço seria excessivo. Nas duas, o pedido foi negado.

O pedido da Prefeitura se diferenciava por levantar argumentação do ponto de vista ambiental e a importância das sacolas para o programa de reciclagem.

Acordo que dá duas embalagens grátis acaba segunda-feira

Acaba na próxima segunda-feira o acordo entre a Associação Paulista de Supermercados (Apas), que congrega grandes redes como Walmart e Carrefour, e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) que garantia o fornecimento de duas sacolas gratuitas aos consumidores nos supermercados da capital. A negociação entre as entidades foi fechada em maio como forma alternativa para resolver as reclamações pela cobrança do produto, que chegaram a 500 casos em menos de uma semana.

Na próxima semana, os estabelecimentos poderão voltar a cobrar pela sacola. Essa medida, porém, não é unanimidade entre os supermercados, uma vez que alguns já fornecem o produto sem custos.

Pelo acordo com o Procon, os mercados deveriam distribuir duas sacolas e cobrar preço de custo a partir da terceira unidade, com objetivo de, gradualmente, diminuir a quantidade de fornecimento do material plástico.

Uma campanha de conscientização sobre sustentabilidade era outro termo previsto entre as partes. Deve valer ainda por quatro meses a prática de preço promocional para sacolas reutilizáveis como forma de incentivar o uso desse novo meio de carregar mercadorias.

  

Veículo: Jornal O Estado de S.Paulo

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

31/07/2024 14:56 - Supermercados Super Nova recebe certificação verde pelo uso de sacolas oxibiodegradáveis
25/06/2024 09:00 - Sustentabilidade: Darnel Embalagens já reciclou mais de 4 milhões de garrafas plásticas
24/06/2024 11:20 - Ahold Delhaize avança em projeto de agricultura regenerativa
13/06/2024 09:26 - Clientes do Assaí aumentam em 60% a reciclagem de resíduos pós-consumo
11/06/2024 09:02 - Albertsons e Walmart: adversários, mas parceiros para o meio ambiente
04/06/2024 10:19 - Parceria Tenda Atacado e CHEP salva mais de 1800 árvores
27/05/2024 09:35 - Grupo Savegnago recebe certificado de logística sustentável
22/03/2024 15:59 - Sustentabilidade ganha importância na decisão de compra dos consumidores
02/01/2024 10:24 - Redes britânicas se unem para reduzir pegada de carbono
27/11/2023 11:19 - Maioria das indústrias já adota ações para melhorar sustentabilidade
14/11/2023 15:45 - Brasileiro valoriza mais a sustentabilidade nas decisões de compra do que a média global
30/10/2023 12:03 - Programa da Danone foca em encontrar soluções sustentáveis
24/10/2023 17:07 - Inventário de emissões da Ypê recebe selo ouro do programa GHG Protocol
16/10/2023 16:00 - 3 maneiras de fazer o varejo ser mais verde
10/10/2023 16:02 - Estudo mostra que o uso de tanino reduz em 17% a emissão de gases de efeito estufa na pecuária

Veja mais >>>