Quase três anos após criar a lei de resíduos sólidos, o Brasil ainda patina no destino de seu lixo eletrônico. Agora governo, indústria, varejo, consumidores e recicladores negociam regras para começar a reduzir o passivo ambiental


A estação de transbordo do lixo, encravada em um terreno na Lomba do Pinheiro, zona Leste de Porto Alegre, poderia muito bem figurar num roteiro de turismo ambiental. Em meio ao vaivém de caminhões da coleta diária, o funcionário do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) Norberto dos Santos Cardoso apontaria ao visitante as atrações da tecnologia moderna que brotam sob as montanhas de resíduos, que, em 24 horas, acumulam duas mil toneladas a serem transferidas ao aterro sanitário em Minas do Leão, a 100 quilômetros de distância.

Teclados intactos ou destroçados, impressoras, rádios, partes de televisores, geladeiras e celulares, além de outros “quitutes” eletrônicos. “Isso faz mal ao meio ambiente e à saúde da gente que trabalha aqui, pois muitos têm líquido ou gás que vaza. Será que as pessoas não sabem?”, lamenta o funcionário, que, há cinco anos, atua na estação e ainda se surpreende ante o descuido de quem reside na cidade.

A Capital até tem alguns escassos locais criados pelo DMLU para receber equipamentos que não servem mais aos seus donos. Com a facilidade de comprar ou o alto custo para consertar, cada vez mais as pessoas se desfazem de aparelhos para substitui-los por novos. A consultoria Inventta buscou dimensionar o tamanho da logística reversa para Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE) no Brasil para telefones móveis. O estudo, elaborado em 2012, apurou que 100 toneladas poderão ser descartadas este ano considerando o peso médio dos celulares vendidos em 2010, cuja vida útil é de três anos. Este será apenas um item da família da linha verde dos REEE, identificada com o segmento de informática, que poderá fazer parte do cenário de lixões e aterros. O Comitê Orientador para implantação da Logística Reversa no País (Cori), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicou, neste mês, o edital de chamamento de propostas dos procedimentos que revertam o destino do lixo eletrônico, cujo volume descartado é ignorado.

“A negociação para obter um acordo setorial é muito mais complicada. Temos de resolver o Brasil inteiro, desde o consumidor, a coleta, o transporte, a reciclagem e o reaproveitamento de partes”, justifica Zilda Maria Faria Veloso, gerente de Resíduos Perigosos do MMA. Zilda cita que as tratativas com entidades empresariais da indústria e comércio, de recicladores, ambientalistas e consumidores apontam para uma implantação escalonada, começando pelas capitais e grandes cidades e avançando aos poucos sobre o Brasil. “Há problemas, e entendemos as complicações, pois temos de lidar desde um MP3 até um tomógrafo. Não podemos exigir que uma loja em um shopping center recolha eletrodomésticos usados. Precisamos de estratégias para grandes volumes, o que é diferente de ter recolhimento de celulares”, ressalta a gerente do MMA.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que está no grupo dos REEE, cobra a definição de regras. O pesquisador do organismo João Paulo Amaral considera “um absurdo a demora em obter um acordo” e sugere que a resistência de setores da fabricação e varejo em incluir eletroeletrônico no rol dos alvos da política nacional retardou as negociações. Os grupos setoriais para tratar de cada tipo de resíduo - que incluem o de embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes – foram criados em maio de 2011. No ano passado, foram inseridas mais duas cadeias – de medicamentos e embalagens em geral (principalmente as geradas nas compras no varejo – do supermercado à loja).

A meta é concluir as negociações e abrir uma nova etapa da relação dos brasileiros com seu lixo não convencional até 2014. “Esperamos que, em 2013, algumas coisas estejam ocorrendo”, opina Amaral. “A ministra (do Meio Ambiente, Izabella Teixeira) faz forte cobrança para ver tudo pronto neste ano”, responde Zilda. O Cori só conseguiu firmar acordo sobre embalagens de óleos, que entra em vigor este mês e coloca nas mãos de postos de combustíveis e concessionárias a obrigação de dar destino adequado. Os demais esperam consulta (REEE e embalagens) ou ainda aguardam as primeiras propostas.

Bom que governo, fabricantes e varejo fechem um acordo sobre a tarefa de cada um. O modelo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em agosto de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva após 20 anos de idas e vindas de propostas e substitutivo no Congresso Nacional, segue a logística compartilhada. “Isso foi uma inovação da lei. Todos os atores que integram a cadeia terão responsabilidade”, reforça o presidente da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree), Vanderlei Niehues. “Mas é difícil igualar as tarefas dos consumidores com as dos fabricantes. A indústria tem de dar estrutura para que o consumidor possa participar”, devolve o pesquisador do Idec, citando a ausência de orientações simples em embalagens dos produtos.

Falta determinar local para descarte dos produtos

A enfermeira aposentada Vitoria Korbes descobriu, no lixo comum do seu prédio, onde é síndica, uma impressora deixada por um morador. Guardou em um depósito do condomínio. No dia seguinte, um monitor e teclado amanheceram perto do achado anterior. “Não sabia o que fazer, mas o lugar não era no lixo comum”, conta a enfermeira. Em poucos dias, uma vizinha que tinha alguns aparelhos para descarte perguntou se podia deixar o “lixo eletrônico” no depósito improvisado. Vitoria lembrou então de e-mail enviado pelo sindicato das imobiliárias que orientava sobre o destino dos resíduos. Ligou e agendou com uma empresa que combinou a coleta gratuita no edifício.

“Agora tenho uma geladeira ano 1979 e não sei o que fazer. Já tenho uma nova”, acrescenta a síndica. Esta ginástica que a enfermeira teve que fazer para resolver o passivo coletivo não deverá ocorrer quando a logística reversa de REEE estiver em vigor. Locais, preços e como será o processamento dos resíduos devem ser claramente comunicados. Hoje, não há acordo entre indústria e varejo. Tem um custo a ser assumido, que começa a ser dimensionados. “Cogita-se que o custo do varejo será repassado aos preços. Isso não está totalmente correto. A responsabilidade compartilhada não estaria sendo tão compartilhada assim”, reage João Paulo Amaral, do Idec. Amaral cita que é preciso gerar incentivos para o consumidor participar e sugere aplicar exemplos de países como a Alemanha.

A consultora ambiental da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a engenheira-agrônoma Cristiane Soares, esclarece que o setor negocia com fabricantes os possíveis fluxos e regras de recolhimento. “Está acertado que os estabelecimentos com área disponível para contentores serão indicados como postos de recebimentos das marcas”, informou Cristiane. Sobre a cobrança de clientes, a consultora da CNC diz que a definição terá que ocorrer para produtos de médio e grande porte. “Não há uma posição definida. Estamos levantando custos de cada fase das operações”, explica a especialista.

Para a direção da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree), criada em 2011 pelos maiores fabricantes que operam no País, da geladeira ao celular e computadores, o varejo está atrasado na definição de estratégias e estrutura para atuar com manufatura reversa. “Já estamos nos preparando de forma acelerada, mas quem determinará a viabilidade é o comércio”, previne o presidente da associação, Vanderlei Niehues. “O maior gargalo hoje está no varejo, que tem preparo para vender e entregar e não para receber de volta”, critica Niehues.

A consultora da CNC admite que há esta preocupação. A justificativa para as dificuldades seria o tamanho de mais de 80% dos estabelecimentos para comportar contendores. “Postos de recebimento poderão ser mantidos de forma associativa ou em parcerias com ONGs e governos”, adianta a engenheira-agrônoma. Cristiane adverte, porém, que produtos muito antigos, cuja marca não existe mais ou têm origem ilegal, não serão responsabilidade dos estabelecimentos.
Digimer cria coleta em 14 lojas

A loja de itens de informática Digimer começou por acaso a coletar aparelhos descartados por clientes. Consumidores aportavam nas filiais e questionavam sobre locais para depositar seus lixos eletrônicos, recorda o gerente de Tecnologia da Informação (TI) da rede, Volmir Baez. O profissional sugeriu a coleta e transformou o projeto em tema de seu MBA em Gestão de Empresas. “Queria abordar o ciclo de vida de um equipamento e criar a estrutura. Mas isso envolve reciclagem de cultura e ideias”, previne Baez.

Desde 2009, a rede, com 14 pontos, recolheu 1,5 tonelada. “Começamos com 200 quilos”, lembra o gerente de TI. No princípio, as doações eram endereçadas a instituições sociais, que reformavam ou reutilizavam para revenda. Em 2010, a empresa firmou contrato com uma recicladora certificada e profissionalizou o processo.

Os itens ficam em um depósito no centro de distribuição, onde são removidos a cada dois meses para descarte. Com isso, a empresa está pronta para encarar as regras da política de resíduos. “Muitos clientes queriam saber o destino dos aparelhos. Agora temos certificado de que o lixo está sendo descartado corretamente”, esclarece Baez. Os clientes entregam exemplares de informática a celulares, de marcas vendidas ou não pela Digimer. “Esta atitude valoriza a empresa junto ao consumidor, e mostramos que o compromisso não é só em vender, mas com o destino dos produtos.”


Setor de reciclagem espera por normas para poder expandir a capacidade


A Política Nacional de Resíduos Sólidos estipulou um sistema declaratório para formar uma espécie de inventário de tudo que entra na logística reversa. A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre) contabilizou, entre as associadas, receita de R$ 1 bilhão em 2009. O setor cresce, em média, 10% ao ano. “Hoje é três vezes maior”, informa o diretor-presidente da entidade, Diógenes Del Bel, que cobra a implantação do sistema, que, segundo o dirigente, deveria ter entrado em vigor em 2012.

“Falta uniformização de critérios para coletar dados nos estados. Seria fundamental o governo acelerar isso”, destaca Del Bel. Ao contabilizar cada doação feita por um consumidor ao descartar o resíduo de equipamentos elétrico e eletroeletrônico (REEE), pode-se dimensionar e verificar a operação de cada ator do processo. Para viabilizar a iniciativa privada na recepção de materiais, as regras são decisivas, destaca Del Bel, que pede agilidade dos negociadores. O dirigente avisa que não há maior dificuldade em organizar a cadeia, pois cada produto tem um tipo de descarte, e que as empresas podem dar conta de todo o trabalho internamente. “Os empreendedores estão com projetos esperando a demanda. Temos capacidade ociosa”, destaca o diretor-presidente da Abetre.

A consultoria Invertta estima que, quando a logística reversa estiver 100% adotada, poderá gerar de 10 a 15 mil empregos diretos entre locais de coleta/descarte, centros de triagem e recicladoras somente no primeiro ano. Outro efeito será o aumento de 18% na oferta de material reciclado somente no ramo de plásticos. A Oxil (palavra lixo de trás para frente), comprada pelo grupo Estre, um dos maiores players na área ambiental da América Latina, está pronta para deflagrar uma ampliação na sede em Paulínia, em São Paulo. A expansão será acelerada com a definição das regras para REEE. A capacidade de mil toneladas já é usada. A Oxil também processa resíduos nas plantas industriais de clientes. Na sede, atende à gigante de informática Apple, que exige gravação em vídeo de todo aparelho descartado. A companhia norte-americana, cita Veloso, é um das raras no Brasil, com sistema de recebimento de materiais enviados pelos usuários sem custo.

A empresa de manufatura reversa espera aumento de 65% da demanda este ano. Um dos gerentes da operação, Lucas Veloso destaca que a lógica do setor é ter volume para baratear custos, em toda a cadeia. O custo médio é de R$ 2,50, mas a Oxil baixou a R$ 1,50. “Quanto maior o volume, menos custos”, condiciona Veloso, citando que há resistência de fabricantes e varejo em bancar a conta. “Mas, com um a regra, isso começa a mudar. No pós-consumo está a maior barreira. As pessoas não sabem para onde enviar.” A Oxil quer desenvolver a cadeia para receber e vender os materiais obtidos na manufatura reversa.


Mercadorias são recuperadas e voltam ao mercado consumidor


Boa parte dos resíduos de equipamentos elétricos e eletroeletrônicos (REEE) que deveria ser enviada para reciclagem especializada é reaproveitada. Empresas, muitas informais, e instituições sociais vivem deste mercado. É o caso da organização Mensageiros da Caridade, que não cobra nada para socorrer moradores ou empresas que querem se livrar de um bem. Com o aumento do consumo, mais de 80% das doações, geradas em 91 mil chamados em 2012, foram deste segmento. O problema é que, ao lado da maior oferta, caem os preços para revenda, fonte de sustento dos projetos sociais com jovens, diz a superintendente-adjunta Rosane Pessotto.

Na sede do Mensageiros, na avenida Ipiranga, foi necessário ampliar espaços para abrigar geladeiras, fogões, computadores e uma infinidade de eletroportáteis. “Sempre conseguimos reaproveitar algo, consertamos, revendemos”, descreve o coordenador de logística do depósito, Jair Pincetta, que espera que a logística reversa não esvazie a oferta para os projetos. Mas a operação também gera resíduo do resíduo, um custo para recolhimento e destinação adequada. Autorizada a processar REEE, a Trade Recycle, criada em 2010 por um investidor privado e com sede em Cachoeirinha, recebe o refugo do Mensageiros e de muitas oficinas em mais oito municípios com quem mantém convênios.

O consultor de negócios da recicladora, João Caruso dos Santos Rocha aponta que a dificuldade de obter grandes volumes e qualidade de matéria-prima (REEE) é um limitador para gerar receita e sustentação à operação. Mensalmente, são tratadas 50 toneladas, com maior foco em itens de informática. Linha branca não é processada. Quase R$ 1 milhão foram aplicados, com geração de 12 vagas de trabalho. “Existe um mercado que desmonta equipamentos e que fica com 40% a 50% da oferta”, estima Rocha, citando que na Capital são recolhidos de quatro a cinco toneladas por mês nos postos mantidos pelo município. “O que vai viabilizar a logística reversa é o faturamento”, adverte o consultor.

A expectativa para a aplicação da lei de resíduos é alta e considerada decisiva para o setor. Hoje, apenas 100 empresas privadas requisitam o serviço da Trade, que recolhe sem custo ao doador. Quando as regras estiverem sacramentadas, o ônus deverá ser compartilhado, cita Rocha. A empresa negocia uma parceria com o Sindilojas, de Porto Alegre, para atuar com o varejo. “Mas, enquanto a consciência ambiental não se sobrepor aos custos, não vai adiantar”, avisa Rocha. Porto Alegre tem uma lei desde o fim de 2012, que estipulou um ano para que o varejo monte sua logística reversa, reforçando a política nacional. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apurou, em 2012, que o País perde R$ 8 bilhões ao ano por enterrar materiais recicláveis que poderiam voltar à indústria.
 

PASSIVO À VISTA
 
Destinação adequada de resíduos sólidos aguarda a definição de procedimentos

PONTO DE PARTIDA

    Lei 12.305: promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2010, e institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Propostas para formular a lei tramitaram 20 anos no Congresso Nacional.
    Porto Alegre: Lei 11.384, de dezembro de 2012, que estabelece regras para destinação adequada de lixo eletrônico, com prazo de um ano para se adequar.

PROPÓSITO

    Disposição adequada de resíduos sólidos de diversas fontes, redução de resíduos, ampliação de reciclagem e responsabilização de consumidores, varejo e fabricantes na logística reversa.

VIGÊNCIA DA LEI

    2011: criados o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (Cori) e grupos de trabalho para definir acordos e regras por cadeias produtivas. Meta é colocar em vigor em 2014.

A SITUAÇÃO EM CADA CADEIA

    Embalagens plásticas de óleos lubrificantes: acordo assinado em dezembro de 2012 entre entidades do setor e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
    Lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista: propostas dos setores foram reunidas em documento. MMA fará consulta pública até março.
    Embalagens em geral: prazo para envio de propostas dos setores terminou em janeiro.
    Medicamentos: sem definição de propostas e acordos.
    Produtos eletroeletrônicos: linhas branca (refrigeradores e congeladores, fogões, lavadoras de roupa e louça, secadoras e condicionadores de ar), marrom (monitores e televisores de tubo, plasma, LCD e LED, aparelhos de DVD e VHS, equipamentos de áudio e filmadoras), azul (batedeiras, liquidificadores, ferros elétricos, furadeiras, secadores de cabelo, espremedores de frutas, aspiradores de pó e cafeteiras) e verde (computadores desktop e laptops, acessórios de informática, tablets e celulares). Aguarda publicação de edital para consulta pública e recebimento de propostas.

Programa de eficiência energética testa modelo de reciclagem

Na casa de Mara Ceni Santos Leão, no bairro Fátima, em Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre, a geladeira não tinha mais borracha. Só ficava fechada, se é que dá para se dizer isso, com uma fita adesiva segurando a porta. Mesmo assim, a dona de casa cansou de flagrar saladas congeladas porque o aparelho degelava na parte inferior e nada na área superior. Quando o refrigerador novo entrou na residência, em 2011, foi para a sala, virou item de decoração e alegria da família com três crianças. Mara queria a mesma solução para a televisão de tubo que já não funciona, para tristeza dos três meninos pequenos que insistem em acioná-la para jogar games. “Só os ouço reclamar, mas vou largar onde? Mandar consertar sai caro, não vale a pena”, rende-se a dona de casa.

Foi graças ao programa de eficiência energética que o eletrodoméstico velho, que mal ligava e pouco gelava, foi trocado. E a razão é simples: a geladeira, de segunda mão já havia encerrado sua vida útil. A iniciativa, que é imposição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que as companhias elétricas destinem 0,6% da receita líquida em iniciativas como a que alcançou Mara e milhares de famílias de baixa renda pelo País, é apontada como um teste de como pode ser a logística reversa para o segmento. Neste programa, o novo aparelho vem de graça, ajudando na redução da conta de luz pelo menor consumo. Mara cortou a despesa pela metade no primeiro mês da troca.

O responsável pela área de Eficiência Energética da AES Sul, distribuidora que atende Canoas, Adriano Lersch, contabiliza a entrega de 3 mil unidades desde 2010 e já disparou a compra de mais 4 mil a serem substituídos até 2015. A estimativa é de que pelo menos 86 mil clientes da área de cobertura da companhia poderiam usufruir do mesmo programa. “Nossa preocupação é que tudo seja recuperado e com destino adequado. Isso tem de ser feito por uma empresa com capacidade de executar dentro de normas e que precisa apresentar certificação”, explica Lersch. As ações de eficiência também atingem a troca de lâmpadas (mais de 300 mil) e chuveiros elétricos, com contratação de fornecedor com logística reversa autenticada. Tudo integra o pacote da política de resíduos sólidos.

Para a indústria de eletrodomésticos, o programa das elétricas virou uma oportunidade para resgatar os produtos velhos e vender mais. Para conquistar as encomendas, as fabricantes tiveram de montar suas logísticas reversas. O gerente-geral de sustentabilidade da Whirlpool e coordenador a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree), Vanderlei Niehues, espera que as redes de varejo busquem as campanhas de substituição. “Somente a conscientização do consumidor não vai funcionar”, adverte Niehues. A questão é compartilhar custos para receber e endereçar à reciclagem. “O cliente poderá deixar em pontos de coleta ou entregar a um reciclador indicado”, amplia. Ao ano, estima-se em 10 milhões de itens que chegam a residências. Nos eletrodomésticos, a associação aponta que 80% a 85% dos componentes podem ser reaproveitados e se destinam a outros segmentos.

O presidente da entidade cita que não há lucro. A intenção é lançar campanhas ainda no primeiro semestre em São Paulo para divulgar as medidas de logística reversa. Outros itens a serem equacionados envolvem capacidade de reciclagem e tributações sobre o REEE. “Há um grupo que estuda a desoneração gradativa”, adianta o dirigente. Outra incógnita é a responsabilidade de importadores, que hoje não pagam taxas para custear a logística reversa, medida adotada para itens que ingressam em muitos países pelo mundo.



Veículo: Jornal do Comércio - RS