CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

O Ministério Público de São Paulo voltou atrás e informou, nesta tarde, que os supermercados é que irão decidir se distribuirão ou não sacolas plásticas gratuitamente a seus clientes.

Depois de afirmar na manhã desta quarta-feira que os supermercados deveriam voltar a distribuir as sacolinhas plásticas, o MP corrigiu a orientação há pouco e informou agora que cabe à Apas (Associação Paulista de Supermercados) definir se os supermercados devem ou não distribuir as sacolas.

"Cabe à Apas e demais supermercados fornecedores encontrar uma forma de, em vindo a retirar as sacolas plásticas descartáveis do mercado de consumo (...), encontrar um meio em que o consumidor não fique em situação de desvantagem, quer diante da situação que antes desfrutava, quer diante de seu fornecedor", informou o órgão nesta tarde.

O CASO

A Procuradoria decidiu não validar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que previa que os consumidores não poderiam mais receber sacolas plásticas gratuitamente em supermercados de São Paulo.

Com isso, o órgão havia entendido que os mercados deveriam voltar a distribuir gratuitamente as sacolinhas.

A decisão citava: "Cabe à Apas (Associação Paulista de Supermercados) e demais supermercados fornecedores encontrar uma forma de, em vindo retirar as sacolas plásticas descartáveis do mercado de consumo, o que sem dúvida seria salutar sobre o ponto de vista ambiental, encontrar um meio em que o consumidor não fique em situação de desvantagem, quer diante da situação que antes desfrutava, quer diante de seu fornecedor".

A decisão do Conselho Superior do órgão foi tomada ontem à noite. A votação foi unânime --participaram 11 integrantes do conselho, incluindo o corregedor do órgão e o procurador-geral de Justiça.

O pedido para não homologar o TAC foi feito pela Plastivida (Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos) e pelo Idecon (Instituto de Defesa do Consumidor ) de Guarulhos. A cidade tem lei municipal que garante a distribuição gratuita de sacolinhas desde 2006.

O conselho também instaurou inquérito civil a pedido de um consumidor, que recorreu por e-mail à Promotoria de Justiça do Consumidor da capital, informando ter seus direitos violados. Ele reclamava da "cobrança de sacolinhas em supermercados sem comunicação prévia".

TAC

Em maio de 2011, a Apas assinou acordo com o governo do Estado de São Paulo para reduzir a distribuição de sacolas derivadas de petróleo.

No início de fevereiro, a entidade assinou o TAC com o Ministério Público e o Procon-SP, com o objetivo de "formalizar a desagregação do hábito de consumo de sacolas descartáveis".

Fonte: UOL