Outros 9 municípios do Estado planejam criar legislação municipal

Supermercados de Franca, Guarulhos, Itapeva, Mogi Mirim, Lins e Barretos têm de dar sacolinhas

Ao menos seis cidades de São Paulo têm leis em vigor que obrigam os supermercados a distribuir sacolas plásticas aos consumidores.

Outras nove cidades, incluindo a capital, têm projetos de lei tramitando em suas Câmaras Municipais.

A Assembleia Legislativa de São Paulo também analisa um projeto de lei para valer em todo o Estado.

O levantamento foi feito pelo Instituto Socioambiental dos Plásticos a pedido da Folha. A entidade, que representa interesses da cadeia industrial do plástico, é contra o banimento da sacolinha e defende que o preço dos produtos já inclui o da sacola.

Nas cidades com leis em vigor -Franca, Guarulhos, Itapeva, Mogi Mirim, Lins e Barretos-, prevalece o conceito de que o consumidor deve ter a opção de levar as compras sem custo extra.

As lojas dessas cidades devem cumprir a legislação municipal, porque o veto às sacolas é um acordo da Apas (Associação Paulista de Supermercados) com os estabelecimentos e com o governo estadual, sem força de lei.

BATALHA NA JUSTIÇA

Em São José do Rio Preto e em Guarujá, a Apas entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu liminar favorável à associação -ou seja, suspendeu as leis municipais.

Em Guarulhos, o Tribunal negou na semana passada o pedido da Apas.

"A entidade também entrou com mandado de segurança para evitar que fiscalizássemos os supermercados, mas não obteve sucesso", diz Jorge Wilson de Mattos, diretor do Procon de Guarulhos.

Em Franca, a lei foi promulgada há cerca de um mês. A rede de supermercados Savegnago, que tem três lojas na cidade, informa que distribui 450 mil sacolas ao mês.

Os consumidores se dividem sobre o tema. Flávio Guizeline, 43, carpinteiro, saiu ontem de um supermercado de Franca com quatro sacolas, mas diz preferir que as pessoas tenham que levar sacolas retornáveis.

Já Vânia Miguel, 35, sapateira, gosta de poder pegar sacolas no supermercado quando faz compras imprevistas.

Além da capital, as cidades com projetos tramitando são Campinas, Itararé, Valinhos, Atibaia, Botucatu, Sorocaba, Santo André e Araraquara. Em Ourinhos, uma alteração feita em abril institui a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis -a publicação sai ainda nesta semana.

A Apas informou que em Guarulhos "continuará insistindo" no pedido para suspender as sacolinhas.


Veículo: Folha de S. Paulo