A substituição das sacolas plásticas é uma indicação de projeto de lei do vereador Guilherme Sampaio (PT). De acordo com o presidente da Acesu, Aníbal Feijó, até junho de 2012 serão apenas biodegradáveis e retornáveis

Por intermédio do vereador Guilherme Sampaio (PT), a discussão sobre a troca das sacolas plásticas convencionais no lugar de biodegradáveis no comércio de Fortaleza está no projeto de lei nº 0310/2007 e se for aprovado, o primeiro prazo de cumprimento é para 25 de janeiro de 2012.

Por outro lado, as redes de supermercados já se mostram mobilizadas e preparadas para a mudança. Conforme o presidente da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), Aníbal Feijó, até junho do próximo ano todos os supermercados de Fortaleza terão apenas sacolas retornáveis e biodegradáveis.

O assunto ainda está sendo debatido entre empresários e fabricantes de sacolas, porque, de acordo com o presidente da Acesu, a produção de sacolas biodegradáveis ainda não é em larga escala.

Outro ponto a ser definido, comentado por Aníbal Feijó é que caso as sacolas biodegradáveis sejam cobradas pelos supermercados, vão custar R$ 0,19 cada uma e as retornáveis variando de R$ 2,99 a R$ 3,99.

Segundo o vereador Guilherme Sampaio, houve estudo das leis do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte e até de outros países, mas o projeto para Fortaleza contempla “várias alternativas sustentáveis do ponto de vista ambiental”.

Ele diz que, caso o projeto realmente seja votado a favor, é possível que os supermercados façam promoções para disponibilizar as sacolas retornáveis no dia do meio ambiente.

“As sacolas plásticas quando descartadas no meio ambiente entopem bueiros e galerias, causando muitos problemas. Muita gente não sabe, mas boa parte dessas inundações são a partir do uso indiscriminado dessas sacolas”, afirma o vereador.

Guilherme Sampaio também ressalta a importância do aumento de produção das sacolas plásticas biodegradáveis e diz que é um problema a nível nacional.

“Está sendo construída uma cadeia, com pesquisa para a produção, além do consumidor estar exigindo também. Essa demanda cresce rapidamente”, considera Sampaio.

Antes mesmo da indicação do projeto, os supermercados trabalhavam para a substituição das sacolas, garante o presidente da Acesu, Aníbal Feijó.

“Nós já colocamos em cada caixa um guarda sacos para evitar que os clientes levem a quantidade de sacos que querem e disponibilizamos todas as nossas caixas de papelão para empacotar, além de orientar por meio dos encartes a substituição dos sacos pelas retornáveis”, diz Feijó.

Após discussão em audiência pública, Sampaio diz que o projeto vai para parecer na comissão de legislação da Câmara.

 
Antes da aprovação da lei, é preciso também uma mudança nos hábitos dos consumidores, visto que a melhor alternativa é o uso das sacolas retornáveis. Por outro lado, o custo para algumas famílias pode ser alto.

Conheça o projeto de lei nº 0310/2007
A Câmara Municipal de Fortaleza Decreta:
§ 1º A substituição referida no caput deverá ser feita através da adoção de sacolas retornáveis ou das produzidas com material biodegradável ou comprovadamente consideradas de baixo impacto ambiental.

Art. 3º.: Ficam os supermercados e empresas comerciais obrigados a dar ampla divulgação em seus estabelecimentos, acerca do estatuído nesta lei.
Na íntegra: www.guilhermesampaio.com.br

A população pode se manifestar opinando sobre o projeto de lei por meio do perfil do Facebook Guilherme Sampaio e twitter de @verguilherme.

De acordo com o vereador, todas as entidades ligadas à produção de sacolas retornáveis estão apoiando o projeto, além de clubes de diretores lojistas e sindicato das indústrias de sacolas.

Caso o projeto seja aprovado e vire lei, a multa para o supermercado que não estiver funcionando nos moldes da lei será de R$ 50 a R$ 500 por infração. “Os supermercados querem aumentar o prazo para junho, mas ainda vamos discutir isso. Por enquanto vamos manter a multa.

Veículo: O Povo - CE