Pessoas que carregam sacolas próprias, que representavam 10% do total, passaram a significar 90%.

Os supermercados de Belo Horizonte avaliaram ontem os quatro primeiros meses de efetiva vigência da lei municipal que substituiu o uso de sacolas plásticas por ecológicas. Relatório divulgado pela Associação Mineira de Supermercados (Amis) mostra que as sacolas plásticas descartáveis de polietileno, que antes tinham consumo de 450 mil por dia, foram abolidas.

As sacolas plásticas descartáveis de biopolímero, vendidas a 19 centavos, permitidas por serem compostáveis, tiveram em abril pico de uso de 270 mil por dia, e hoje sua utilização diária despencou para 10 mil. Em paralelo, os consumidores que carregam sacolas próprias, como as de lona ou pano e similares, que representavam 10% do total, passaram a significar 90%.

Em evento de apresentação dessas informações, promovido pela entidade, o secretário municipal de Serviços Urbanos de Belo Horizonte, Pier Senesi, declarou que as fiscalizações da prefeitura observaram que todos os estabelecimentos de grande porte cumpriram a substituição e 85% dos pequenos também. A lei prevê punições para quem descumpri-la: notificação, multa de R$ 1 mil, multa de R$ 2 mil para reincidentes, interdição e cassação do alvará.

Senesi explicou que o espírito da legislação e da prefeitura ao cumpri-la não é a fiscalização ostensiva. O secretário acredita na adesão de comerciantes e população. "Mesmo se não tivéssemos tido a lei, o movimento dos vários órgãos e entidades garantiria que o resultado não seria diferente. Nem é necessário dizer que a lei pegou", afirma.

O secretário acrescentou que uma prova da satisfação das pessoas com a lei é a fiscalização passiva. "Muitas pessoas, quando encontram um comércio que distribui sacolas plásticas convencionais, denunciam para o serviço de atendimento da prefeitura. Nós fiscalizamos em no máximo cinco dias, e se for confirmado notificamos o estabelecimento", garante.

Sucesso - O superintendente da Amis, Adilson Rodrigues, avaliou os primeiros meses da norma como um sucesso surpreendente. "O mineiro é tido como conservador, entretanto sua atuação foi determinante para a cidade se tornar a primeira capital brasileira sem sacolas plásticas descartáveis", comemora. Rodrigues lembrou que o comportamento adotado na Capital está próximo aos padrões europeus e de algumas cidades americanas.

Apesar dos bons números, o executivo frisou a necessidade de fiscalização continuada. "Somos pelo cumprimento rigoroso desta lei. Não é justo que supermercados e comércio invistam neste movimento ecológico, enquanto poucos continuam distribuindo sacolas plásticas em concorrência desleal", reclama.

A Lei Municipal 9529/2008, das sacolas ecológicas, está em vigor desde 28 de fevereiro de 2008. Ela concedeu prazo de três anos, a contar dessa data, para que a substituição fosse facultativa. Entretanto, ela só foi regulamentada em 12 de abril deste ano, pelo Decreto 14.367 da Prefeitura de Belo Horizonte. Desde então, o uso de sacolas ecológicas é obrigatório na capital mineira.

Nos 120 primeiros dias após a regulamentação, houve tolerância de venda das sacolas compostáveis sem indicação de conformidade com a norma técnica específica. Também era possível o uso de sacolas plásticas feitas de material reciclado. Ambas as práticas já estão proibidas.

Veículo: Diário do Comércio - MG