Em São Paulo, a medida entra em vigor dia 1º de janeiro de 2012. 

 
Desde agosto do ano passado, a cidade de Jundiaí deu um passo para tornar o ambiente melhor: baniu as sacolas plásticas – com aprovação de 75% da população. Com a medida, saíram de circulação 80 toneladas de sacos consumidas por mês pelos 300 mil moradores. Essas sacolas estão sendo substituídas por embalagens ecológicas retornáveis ou biodegradáveis. O exemplo de Jundiaí fez florescer um movimento semelhante que pretende abranger todo o Estado. No mês passado, um acordo entre o governo do Estado e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) prevê que até meados de novembro não haverá mais sacolinhas nos supermercados paulistas.

A Câmara Municipal de São Paulo também aprovou a proibição de sacolas plásticas na cidade, lei que estava em tramitação desde 2007, mas só tomou corpo em meados de maio, encampado pelo vereador Roberto Trípoli, do PV. A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro do ano que vem. Quem desrespeitar a regra poderá ser multado ou até ter a licença comercial suspensa. A proibição valerá para todo o comércio na Capital paulista, não apenas para os supermercados.

Leis semelhantes para banir as sacolinhas já existem no Estado de São Paulo, não só em Jundiaí, mas em Sorocaba, Itu e Monte Mór. Em Belo Horizonte (MG), a lei entrou em vigor no dia 18 de abril e prevê multa de R$ 1 mil, valor que dobra na reincidência. Também há leis parecidas em capitais como Cuiabá e Rio de Janeiro.

Se depender do Ministério do Meio Ambiente, haverá menos 40% de sacolinhas em todo o País até 2014. E se for por conta das redes de supermercados, a meta é ainda mais ambiciosa: o Wal-Mart quer reduzir as sacolas a 50% até 2013. E o Grupo Carrefour espera chegar em 2014 sem oferecer nenhuma sacola plástica em suas lojas. Se tudo der certo, o

Brasil reduzirá – e muito – o consumo atual, de cerca de 15 bilhões de unidades por ano, quase 80 sacolinhas por habitante.

O objetivo é que, a partir de novembro, o consumidor leve suas próprias embalagens de casa para fazer compras, como já acontece em outros países. Quem não levar, terá de comprar uma sacola, feita de amido de milho (que se decompõe em quatro meses). Cada sacolinha biodegradável custará R$ 0,19. Serão comercializadas, também, caixas de papelão resistente.

Para acelerar a ideia, o Ministério do Meio Ambiente lançou em 2009 a campanha "Saco é um Saco". No início deste ano, um balanço da campanha mostrava que, em um ano e meio, cerca de cinco bilhões de sacolas plásticas sumiram de cena. 

Um problema com a nova campanha resultante do acordo entre governo do Estado de São Paulo e supermercados é que a iniciativa não é coercitiva, depende de adesão. Quem não aderir à causa não terá de pagar qualquer multa. Já a lei municipal prevê multas e até cassação de licença. Em um caso ou outro, há boa vontade das redes de supermercados.

Segundo a Associação Paulista de Supermercados (Apas), o gasto com as sacolinhas não sai de graça para o consumidor. As embalagens consomem até 1% do faturamento – um valor alto porque a margem de lucro do setor está entre 3,5% e 4%.

Miguel Bahiense, presidente da Plastivida, entidade ligada ao setor produtivo do plástico no Brasil e divulgador da pesquisa no País, tem opinião contrária: "Os questionamentos no Brasil não têm levado em conta as questões técnicas e ambientais. Se a sacola plástica teve o melhor desempenho na pesquisa, por que proibir o produto?". De acordo com a Plastivida, o governo não ouviu todos os setores, como a indústria. E lembra que um programa de redução, implementado em 2007, diminuiu em quatro bilhões o número de sacolas usadas.

Outra solução, bem mais trabalhosa, seria usar sacos feitos com dobradura de jornal. No caso do lixo orgânico, segundo o Instituto Akatu, é só colocar dois ou três sacos de papel para fazer com que o lixo não vaze. Bahiense, da Plastivida, ainda sugere que, em vez de coibir as sacolas plásticas, como tem ocorrido em algumas cidades, é preciso conscientizar a população. Ele defende a necessidade de ensinar os cidadãos a diminuir o consumo de sacolas, reaproveitá-las ao máximo e encaminhá-las para reciclagem sempre que possível.

Veículo: Diário do Comércio - SP