Lei entra em vigor em janeiro de 2012 na cidade de São Paulo e prevê multa de até R$ 50 milhões para infratores

Embalagem será substituída por artigos biodegradáveis vendidos por R$ 0,19 e por bolsas retornáveis

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) sancionou a lei municipal, aprovada na terça pelos vereadores, que proíbe o uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo.

A lei, publicada ontem no "Diário Oficial" do município, vale a partir de 1º de janeiro de 2012 e prevê multa de até R$ 50 milhões para quem desrespeitá-la.
Comerciantes e lojistas terão até o final do ano para se adequar às novas embalagens, apesar de as associações do setor pedirem aumento de prazo e flexibilidade nos meses de adaptação.

A exemplo do que ocorreu em Belo Horizonte, primeira capital brasileira a banir as sacolas plásticas, as embalagens deverão ser substituídas por similares feitas com plástico biodegradável vendidas nos caixas dos supermercados por R$ 0,19, ou por sacolas retornáveis de tecido, juta e outros materiais.

Só será permitido o uso das embalagens plásticas para o acondicionamento de produtos como carnes e laticínios, com o objetivo de evitar o vazamento de líquidos. Também será tolerado o plástico para embalar verduras e legumes "in natura", vendidos nas feiras livres.

Um dos materiais que mais poluem rios e mananciais, as sacolas plásticas foram banidas da Europa, de grande parte dos EUA e de vários países da Ásia e do Pacífico Sul.

Feitas com derivado petroquímico, as sacolas plásticas costumam entupir bueiros, esgotos e demoram mais de cem anos para se decomporem no ambiente.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também fechou acordo com os supermercados para extinguir as embalagens em todo o Estado, também a partir de 2012.

Diferentemente do que ocorrerá na capital, o acordo não prevê multa nem punição a quem desrespeitá-lo.

DISPUTA DE MERCADO

Para ocupar o vácuo deixado pelas sacolas plásticas, concorrem várias tecnologias de "embalagem verde". Todas elas dependem em maior e em menor grau de usinas de compostagem para encurtar sua decomposição.

A tecnologia oxibiodegradável (degradáveis no ar) tem custo menor, mas deixaria resíduos nocivos no ambiente -o que os produtores contestam. Já a hidrobiodegradável tem custo elevado e dependeria mais da compostagem, mas seria menos nociva ao ambiente.

Veículo: Folha de S.Paulo