Depois de 20 anos de discussão, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos começará a colocar a reciclagem na ordem do dia do setor produtivo no Brasil, mas no mundo as experiências existem há algum tempo e têm proporcionado bons resultados, não apenas reduzindo a disposição de resíduos como diminuindo a emissão de gases de efeito estufa. Na maioria dos países, há uma diferença em relação ao Brasil: as cooperativas de catadores de material não têm papel relevante. Um exemplo de regulação no setor vem da Alemanha, cuja legislação foi copiada por diversos países e em alguns pontos foi utilizada no modelo brasileiro.

Em 1991, antes da formação da União Europeia, o governo alemão inovou, tornando-se pioneiro na criação de uma legislação para a reciclagem de embalagens, para evitar que o lixo se transformasse em um problema para o país, que em 1989 assistiu à unificação entre a Alemanha Ocidental e Oriental. Com uma produção de 30 milhões de toneladas anuais de resíduos por ano, metade formada por embalagens, o país europeu instituiu uma gerenciadora. Regulado pelo governo, o órgão tem a missão de coordenar a coleta, triagem e entrega do material reciclado, evitando a obrigação de recebimento dos resíduos das embalagens pelas redes de varejo, que poderiam ficar sobrecarregadas com a implementação do sistema.

A regulação alemã ainda estabeleceu a responsabilidade compartilhada entre fabricantes de embalagens, distribuidores, envasadores e importadores, que ficaram responsáveis em gerenciar o ciclo de vida dos produtos. As indústrias e varejistas podiam optar por se afiliarem à gerenciadora ou se responsabilizarem individualmente pela gestão das embalagens que colocam no mercado. A adesão significava o pagamento de uma tarifa por embalagem produzida, para financiar a gerenciadora.

Para marcar a filiação de empresas ao sistema, foi criado o selo "ponto verde", cujo logotipo e a marca foram introduzidos pela gerenciadora de resíduos em 1991, como forma de financiamento do sistema de reciclagem. O selo passaria a ser colocado nos produtos de empresas que aderissem à ideia e poderia ser visto pelo consumidor como sinal de que a fabricante do produto que ele adquiriu tem preocupação com o destino final do produto. As empresas que não adotam o selo têm de recolher elas mesmo os resíduos dos seus processos de produção e comercialização. As que adotam passam a participar do sistema de reciclagem e custeiam parte do processo.

"O índice de reciclagem na Alemanha está hoje em 67%, sendo o mais elevado da Europa e seu modelo foi utilizado em vários países da Europa e de outros continentes", diz Lucien Belmonte, superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Vidro (Abividro), entidade que terminou um estudo sobre a experiência internacional da indústria de reciclagem no mundo. Na Alemanha, a gerenciadora seleciona e faz acordos com as empresas de beneficiamento para tratamento dos resíduos recuperados. As empresas de beneficiamento fazem acordos com os produtores de embalagens para venda do material recuperado.

Desde a introdução bem sucedida na Alemanha, sistemas semelhantes ao "ponto verde" alemão, foram introduzidos em outros 28 países europeus, sendo que boa parte deles é uma versão do modelo genérico alemão com adaptações locais. O que contribuiu para o seu sucesso foi a conscientização dos alemães. Pesquisas realizadas em cidades alemãs apontam que 92% dos habitantes concordam com a reciclagem e 94% ajudam a separar o lixo em suas residências.

Na França, estabeleceu-se a responsabilidade compartilhada pelos produtores e usuários das embalagens e criou-se uma gestão terceirizada entre duas gerenciadoras, cujos acionistas são grandes redes de varejo, fabricantes de bebidas e alimentos e de embalagens. Em 2009, a receita de uma das gerenciadoras chegou a US 600 milhões. Na Espanha, onde o setor de turismo tem presença relevante na economia, cerca de 50% das embalagens de vidro têm origem em hotéis, restaurantes, bares e casas noturnas. Fez-se um programa específico para o setor.

Veículo: Valor Econômico