O governo vai lançar na primeira semana de setembro a consulta pública de um ambicioso plano para promover a produção e o consumo sustentáveis no país, atrelado ao cumprimento de políticas ambientais. O anúncio foi feito ontem pela secretária de articulação institucional e cidadania ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, durante seminário promovido pelo Valor, em São Paulo.

Com a aprovação do plano, nos próximos três anos será feito um amplo levantamento e divulgação sobre ações privadas, públicas e civis com resultados positivos em economia de recursos naturais, redução de consumo e arranjos produtivos inovadores baseados na reciclagem e reúso de matérias-primas. Seis áreas terão prioridade no período: varejo, agenda ambiental da administração pública, que hoje atinge cerca de 400 instituições, aumento da reciclagem de resíduos sólidos, construções e compras de governo, que hoje representam de 10% a 15% do PIB brasileiro.

A ideia é reunir sob um mesmo guarda-chuva iniciativas que parecem isoladas, estimulando modelos semelhantes em todo o país. "As grandes redes de supermercados, por exemplo, estão reduzindo o consumo de sacolinhas plásticas. Nossa intenção é definir metas com esse e vários outros setores, que serão monitoradas pelo governo", disse a secretária.

Com origem em debates sobre produção mais limpa promovidos pelas Nações Unidas desde a década de 1990 e reforçados pelos planos de implementação da cúpula de Joanesburgo sobre desenvolvimento sustentável (Rio+10), em 2002, o projeto governista poderá ajudar no cumprimento das metas de outras políticas nacionais, como de resíduos sólidos, mudanças climáticas, desenvolvimento produtivo e da Agenda21, comentou.

O plano nacional também servirá a debates para a regulamentação de questões ambientais no Mercosul. O Brasil está à frente das discussões para a padronização e definição de regras mínimas sobre importações e exportações de pneus, destinação de pilhas e baterias e construção civil na região.

O bloco econômico vem consolidando práticas conjuntas de produção e de consumo sustentáveis. União Europeia e Mercosul tem contrato assinado para o investimento de €18 milhões no desenvolvimento sustentável regional.

Samyra Crespo também ressaltou que o papel do consumidor será decisivo para a implementação e o bom funcionamento da política nacional de resíduos sólidos. Por isso, o plano de produção e consumo sustentáveis trará ações dedicadas a educar a população para elevar os índices de materiais que podem ser reciclados e reduzir o descarte de produtos em aterros e lixões. "O consumidor é hoje um elo fraco da cadeia. Nossos consumidores ainda não conseguem sequer separar o lixo reciclável do não reciclável, quanto mais nas categorias de vidro, papel, lata e assim por diante", disse.
 

Veículo: Valor Econômico