A maior consciência sobre a necessidade de mudanças na forma de produzir e consumir alimentos, fundamentais para que o Brasil possa avançar no caminho do desenvolvimento sustentável, foi a tônica dos pronunciamentos de representantes de instituições públicas e privadas e de organismos internacionais durante a abertura do evento "Sistemas Alimentar - Programas sobre Consumo e Produção Sustentável (10YFP)", na manhã de ontem, 7 de novembro.

O evento é promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ocorre até o próximo dia 9 de novembro no auditório Assis Roberto de Bem da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília, DF).

Conduziram a abertura do evento José Rodrigues Pinheiro Dória, Secretário de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Mapa; Celso Moretti, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Marina Bortoletti, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma); Gustavo Chianca, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); Christian Fischer, coordenador de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Stéphane Engelhard, vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

O evento faz parte do 10YFP (Quadro de Programas de 10 anos sobre Padrões de Consumo e Produção Sustentáveis) definido por chefes de Estado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), em 2012. O foco das discussões é a evolução dos conhecimentos sobre a produção integrada agropecuária e boas práticas agrícolas (BPA). Serão debatidas recomendações nacionais e internacionais da produção integrada; transformações previsíveis e necessárias rumo ao consumo sustentável no varejo nacional e a aproximação entre a produção e o consumo de alimentos sustentáveis.

O objetivo é também fomentar a produção integrada dos sistemas alimentares, visando garantir a segurança e qualidade dos alimentos consumidos pela população seguindo as boas práticas agrícolas, de acordo com Murilo Veras, coordenador-substituto de Produção Integrada da Cadeia Agrícola do Mapa.

Durante a abertura do evento, foi assinado por José Rodrigues Pinheiro Dória e por Celso Moretti o Termo de Execução Descentralizada (TED) que garantirá à Embrapa investimentos de R$ 1,28 milhão, parcelados até 2020. Esse é o segundo TED destinado à Produção Integrada - PI Brasil. O primeiro foi executado em 2016 e 2017, no valor de R$ 725 mil. O Mapa é o órgão coordenador das ações da PI Brasil e a Embrapa funciona como braço tecnológico de suporte a essa política pública.

Pronunciamentos

José Rodrigues Pinheiro Dória, na abertura, destacou a importância da parceria com as instituições representadas no evento, para que o Brasil possa exercer a agricultura em condições de sustentabilidade e se inserir no mercado mundial. "Poucas vezes temos oportunidade para troca de conhecimentos como essa em favor do nosso Brasil e de todo o mundo. Todos têm muito a contribuir e em encontros como esse a relação é ganha-ganha".

Celso Moretti lembrou a trajetória da agricultura brasileira. "O Brasil é protagonista de uma das maiores mudanças que já foram vistas em termos de produção de alimentos, em quatro décadas, e isso não tem paralelo. Vivíamos um quadro de insegurança alimentar e nos transformamos em uma das maiores potências agrícolas. Fizemos isso com muito conhecimento e investimento em tecnologia".

O diretor ressaltou o fato de a produção integrada possibilitar hoje que o Brasil acesse mercados competitivos. "Quem imaginaria, anos atrás, que exportaríamos maçã para os Estados Unidos como atualmente fazemos? É um movimento fantástico esse da produção integrada, do trabalho de pesquisa, desenvolvimento e inovação e da proximidade com as cadeias produtivas para proporcionar tecnologia e soluções para a agropecuária brasileira".

Marina Bortoletti, do Pnuma, disse que a agricultura avança em boas práticas no setor, mas que ainda são necessárias mudanças na forma de produzir e consumir alimentos e produções mais limpas. Afirmou que, para o alcance da meta do desenvolvimento sustentável, é importante o trabalho conjunto e a parceria entre "governos nacionais e locais, instituições de qualquer porte e cidadãos do mundo".

Stéphane Engelhard, da Abras, também enfatizou que só as boas práticas de produção e a integração de todos os elos da cadeia produtiva poderão garantir alimentos seguros ao consumidor. "Na Europa, mais de 90 por cento das frutas, legumes e verduras são produzidos por sistemas integrados. Por isso o tema é tão importante."

A educação e a conscientização das cadeias produtivas são necessárias, inclusive para o desafio da redução do desperdício de alimentos - cerca de 30 por cento do que é produzido é perdido antes de chegar ao consumidor. Isso poderia ser mudado com as boas práticas na produção e na comercialização", disse.

Christian Fischer, do IICA, também ressaltou a importância dos sistemas integrados e apresentou publicações sobre produção sustentável.

Sobre a produção integrada

A produção integrada (PI) agropecuária existe no Brasil desde, pelo menos, 2002, quando foi estabelecido o marco legal deste sistema que tem como foco a sustentabilidade e a obtenção de alimentos seguros. Ao longo dos anos, vários produtos tiveram seus sistemas desenvolvidos para oferecer ao mercado alimentos com mais qualidade e segurança.

A partir deste ano, a PI ganha uma nova dimensão, pois passa a integrar os Programas sobre Consumo e Produção Sustentável (10YFP, na sigla em inglês), da ONU. Essa nova fase da PI Brasil está sendo apresentada no evento promovido pelo Mapa.

A PI Brasil tem como centro de suas ações a promoção de boas práticas agrícolas, sendo objeto de certificação voluntária de terceira parte, a partir dos marcos regulatórios do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC) e do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro), que possibilita o uso do selo oficial "Brasil Certificado".

É uma política pública que, com bases em critérios operacionais legalmente definidos, possibilita a certificação oficial de produtos agropecuários pelo governo brasileiro, obtidos segundo métodos, práticas e tecnologias definidos. As normas são aderentes às normativas da Organização Internacional da Luta Biológica (OILB) e derivam dos princípios definidos pela Declaração de Ovrannaz (Suíça), que definiu os aspectos básicos e os princípios da proteção de plantas e da produção integrada agropecuária, sob orientação da FAO/ONU.

Como conceito, a PI Brasil é o sistema de produção de alimentos/outros produtos de qualidade, por meio da aplicação de recursos naturais e regulação de mecanismos para a substituição de insumos poluentes e a garantia da sustentabilidade da produção agrícola. Ela enfatiza o enfoque holístico, envolvendo a totalidade ambiental como unidade básica e o papel central do agroecossistema. Também considera o equilíbrio do ciclo de nutrientes, a preservação e o desenvolvimento da fertilidade do solo e a diversidade ambiental como componentes essenciais, e métodos e técnicas biológicos e químicos cuidadosamente equilibrados, levando em conta a proteção ambiental, o retorno econômico e os requisitos sociais.

Os agricultores que cumprirem todas as normas também podem certificar seus produtores e usar o selo Brasil Certificado, que comunica ao consumidor que o produto atende às regras do sistema auditado.

Eventos paralelos

Em paralelo ao evento Sistemas Alimentar - Programas sobre Consumo e Produção Sustentável (10YFP), serão realizados o XIII Seminário Brasileiro de Produção Integrada de Frutas e o V Seminário de Produção Integrada Agropecuária. Os debates estão sendo transmitidos pela internet.

Fonte: Embrapa, com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).