Manaus - O anúncio do aumento das contribuições federais sobre os combustíveis já refletiu nos preços em alguns postos de Manaus, que reajustaram acima de R$ 4 e vai impactar no preço de vários os produtos básicos, como arroz e feijão, com o aumento do custo do frete. A medida do governo federal para tentar tapar o rombo nas contas foi duramente criticada por entidades no Amazonas, especialmente o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis-AM).

De acordo com a entidade, o aumento da alíquota incidente sobre o recolhimento do Programa de Integração Social e da Contribuição Financeira para a Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol terá reflexo direto nos preços pela dimensão em que foi praticado, ao dobrar a cobrança.

A alíquota passou de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

Em nota, o presidente da entidade, Luiz Felipe Moura Pinto, citou que "se por um lado as distribuidoras de combustíveis em geral repassam os aumentos de impostos com agilidade, por outro a margem de lucro praticada pela ampla maioria dos postos é menor que o próprio aumento".
O dirigente aponta, ainda, que a carga de impostos sobre os combustíveis no Brasil já é extremamente pesada. No caso da gasolina, os tributos estaduais e federais representam cerca de 50%, acrescenta.

Para o presidente da entidade, a revenda de combustível é um dos setores do comércio que trabalha com as menores margens de lucro devido à grande concorrência entre as empresas. "Num cenário de recessão há mais de dois anos, grande parte dos postos opera com estoques baixos, devido ao alto custo do capital de giro. Assim, a renovação de estoque é feita praticamente todos os dias", aponta o dirigente.

Ao final da nota, Moura Pinto ratifica que "o aumento da carga tributária é especialmente prejudicial num quadro de recessão, pois transfere recursos do setor privado para o público. Todos saem perdendo: empresas, consumidores e a sociedade", conclui.

Repasse

O aumento do imposto também foi criticado pelo presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, ao anunciar que o mesmo já foi repassado pelas distribuidoras desde a meia noite desta sexta-feira.

"O combustível já foi bombeado pelas distribuidoras com aumento e esse valor é repassado logo que acabam os estoques nos postos de gasolina. O momento para esse reajuste foi péssimo, onde a gente ainda está em uma recessão, não saímos da crise. Atualmente, há uma queda nas vendas de combustíveis e o governo optou pelo jeito mais fácil para equilibrar suas contas, aumentando impostos", destacou.

Já a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) também se manifestou contra a medida. Em nota assinada pelo presidente João Sanzovo Neto, a Abras diz que o reajuste nos preços dos combustíveis terá reflexo em toda a cadeia de abastecimento e representa mais um obstáculo a quem quer "empreender e crescer".

A associação avalia, ainda, que recorrer aos contribuintes para aumentar a arrecadação não é a melhor saída para cumprir a meta fiscal num País com uma das maiores cargas tributárias do mundo, critica.

Alta do custo do frete vai elevar preços de itens da cesta básica

O aumento do imposto poderá gerar uma elevação de até 4% no preço do frete, com reflexo direto no aumento dos preços dos produtos da cesta básica, como feijão e arroz, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. A estimativa é da Agência Nacional de Transporte de Cargas (ANTC), entidade que atua no ramo de consultoria em agenciamento de cargas.

Na ponta, segundo análise da entidade, o reajuste poderá encarecer principalmente produtos com menor valor agregado, como arroz, farinha e outros produtos da cesta básica. "O quanto do frete será repassado ao produto vai depender do peso do frete no produto. Tem produto que não representa nada. Mas têm situações piores, nas quais o frete pesa, quando o valor do produto é baixo, como na cesta básica com arroz, feijão, farinha. O preço do frete nesses produtos é alto", disse o assessor técnico da ANTC Lauro Valdívia. "As distâncias maiores também são mais impactadas pelo frete".

No País, 60% das mercadorias são transportadas via terrestre pór caminhões. De acordo com a entidade, o combustível representa 40% do custo de um frete e o aumento geralmente é repassado para o preço do transporte.

Fonte: D24am - Diário do Amazonas