A Secretaria de Saúde, por meio da Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária (Divisa) realizou no dia 4/11, em Sergipe, o 5º Seminário de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos e Alternativas Agroecológicas de Produção. O evento levantou temáticas como a importância do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), realizado pela Vigilância Sanitária Estadual, o uso correto de defensores agrícolas, e abordou também o Programa de Rastreabilidade e monitoramento de Alimentos (RAMA), criado e implementado pela ABRAS, e gerenciado em Sergipe pela Associação Sergipana de Supermercados(ASES), cujo objetivo é apresentar ao consumidor a origem dos alimentos comercializados nas redes de supermercados e a importância do processo para a saúde da população. 

Rosana Barreto, gerente de Alimentos da Divisa, revelou que o trabalho que vem sendo realizado pelo processo de rastreamento tem mostrado resultados surpreendentes nas análises feitas semanalmente pela equipe da Vigilância. "Em 2013 tivemos 15 amostras dadas como insatisfatórias, este ano apenas duas amostras não apresentaram bons resultados." Ainda de acordo com Rosana Barreto, "as parcerias possibilitam grandes avanços na luta contra o uso abusivo de agrotóxicos e de produtos não autorizados nos alimentos".

O presidente da ASES, João Luiz Silva Oliveira, apresentou em números o andamento do Programa de Rastreamento no estado. Segundo o balanço apresentado, Sergipe rastreia mais de 800 toneladas por mês de frutas, legumes e verduras. "Hoje temos 88,6% de supermercados com produtos rastreados, todas as grandes redes já aderiram ao processo. Precisamos chegar às lojas de pequeno e médio porte e para isso temos que conseguir que as feiras e o Centro de Abastecimento também rastreiem seus produtos", disse ele partindo do principio que os supermercados de pequeno porte abastecem o estoque no Ceasa.

O diretor da Paripassu, empresa que apoia a implementação do Rama, Giampaolo Buso, que apresentou o estágio atual do RAMA em Sergipe no evento, comentou que o maior desafio do programa é explicar para os produtores, o primeiro elo da cadeia de rastreamento, que não é preciso modificar o modo de trabalho, mas que é preciso apenas mais organização das informações, mais monitoramento. "Rastrear é dizer de onde o produto saiu e para onde ele vai. Processo que é simplificado, pois é feito através de um portal na internet. A comprovação da veracidade das informações passadas é realizada com a conferência das notas fiscais", explicou.

Saber a origem do produto é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, Art. 6 inciso III: A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

O Seminário contou, também, com a presença de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), das Secretarias de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri), do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal de Sergipe (UFS), entre outros.

Fonte: Portal ABRAS/Assessoria de Comunicação da ASES