O presidente da Abras, Sussumu Honda, apresentou a proposta da entidade para ampliação da desoneração de tributos da cesta básica ao Grupo de Trabalho, criado por decreto da presidente Dilma Rousseff, para propor a composição da Cesta Básica Nacional, elaborar estudo relativo à incidência de tributos federais e estaduais e formular proposta de desoneração tributária sobre seus itens.

A proposta Abras inclui 23 novos produtos alimentícios, de higiene e beleza e de limpeza à cesta básica tradicional do Procon/Dieese*.

A isenção de impostos, como PIS e Cofins, para os produtos da cesta básica é uma demanda antiga do setor supermercadista. "Estamos há 30 anos esperando e acreditamos que estejamos perto de alcançar", diz o presidente da Abras, Sussumu Honda.

Baixa renda

A proposta considerou ainda o poder de compra da população de baixa renda com a ampliação de produtos da cesta básica. De acordo com o estudo do Departamento de Economia e Pesquisa da Abras, as famílias com até ½ salário mínimo, além daquelas residentes nas regiões mais pobres (Norte e Nordeste) seriam as maiores beneficiadas com a desoneração tributária sobre alimentos.

Segundo dados da Pesquisa do Orçamento Familiar (POF/IBGE), uma família de baixa renda (até um salário mínimo) gasta em torno de 40% de sua renda na compra de alimentos. Já dados do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), o valor médio da carga tributária sobre os produtos da cesta básica é de 14,1%.

Participantes

A reunião foi realizada na quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, em Brasília e contou com a participação de representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), e da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic). As entidades destacaram a importância de se construir um pacto federativo para desoneração de tributos como o ICMS, que apoiaria a redução da alta carga tributária no Brasil, que chega a 35%.

De acordo com o decreto que criou o Grupo de Trabalho, o estudo deve ser concluído até 31 de dezembro deste ano. O GT é presidido pela Casa Civil e faz parte dele representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; do Ministério da Saúde; do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e de alguns estados da Federação.

*O estudo elaborado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da Abras se baseou em dados coletados no ano de 2011 no Painel Nacional de Domicílios da Kantar Worldpanel, em que são visitados 8,2 mil domicílios semanalmente. Eles representam 82% da população domiciliar e 90% do potencial de consumo.

Fonte: Portal Abras