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30/08/2012 09:00 - Dilma vetará desoneração

A presidente Dilma Rousseff deve mesmo vetar a emenda incluída na Medida Provisória 563/2012, que desonera os itens da cesta básica. Inserida na MP pelo líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), para impor ao governo o constrangimento de vetar uma medida popular em ano eleitoral, a emenda isenta da cobrança de PIS/Cofins e do IPI os alimentos incluídos na cesta. Para evitar o desgaste político, a equipe econômica do governo decidiu que vai tirar o peso de alguns impostos da cesta básica por decreto, sem especificar quais os itens beneficiados.

A emenda do líder tucano irritou o governo porque foi incluída em uma MP considerada estratégica, a do Plano Brasil Maior, que trata da desoneração da folha de pagamento de indústrias e do setor de serviços. Para completar, já tramitava no Congresso um projeto de lei com o mesmo teor, de autoria de parlamentares do próprio PT, como os deputados paulistas Paulo Teixeira e Ricardo Berzoini. Assim, não havia ambiente para que os petistas derrubassem uma proposta semelhante a que eles próprios haviam apresentados.

A solução encontrada pela equipe econômica de Dilma Rousseff, de editar um decreto, restringe as perdas de arrecadação com a renúncia fiscal decorrente da desoneração. De acordo com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), só a retirada de PIS/Cofins de 11 dos 22 itens da cesta básica (os outros 11 já são isentos) representaria uma queda de 6% nos preços desses alimentos.

 
Veículo: Jornal Correio Braziliense-DF

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