Por Margareth Meza

O Comitê Jurídico da Abras realizou nesta quinta-feira (03/02) sua primeira reunião do ano, liderada pelo diretor vice-presidente de relações institucionais da Abras, Márcio Milan (Grupo Pão de Açúcar) e pelo coordenador do Comitê, Nicolau Frederes. O encontro contou com aproximadamente 25 profissionais, em sua maioria advogados e membros de associações estaduais.

O Comitê discutiu portarias, leis e programas que interferem diretamente no dia a dia da gestão e da operação do negócio, tanto que a pauta incluiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 02/08/2010), cujo decreto federal que a regulamenta foi aprovado em 23 de dezembro.

Também foi tema da reunião o Programa Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades para Todos, instituído pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), da qual a Abras é parceira.

O objetivo do programa é combater as discriminações de gênero e raça nas relações trabalhistas. Por isso, a Abras formará o Subcomitê da Diversidade, que contará com representantes da indústria e das entidades estaduais do setor.

Cerca de 25 profissionais do setor, a maioria advogados e membros das associações estaduais, compareceram à reunião do Comitê Jurídico Abras.

Primeira reunião de 2011 do Comitê Jurídico foi liderada pelo vice-presidente de relações institucionais da Abras, Márcio Milan (à esq.), e pelo coordenador do comitê, Nicolau Frederes.