Jurídico
12/05/2021 14:37 - Governo cria Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19
Nova secretaria fica vinculada ao Ministério da Saúde
O presidente da República, Jair Bolsonaro, criou a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. O decreto com a criação do órgão foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira (10).
A nova secretaria ficará vinculada ao Ministério da Saúde e vai exercer a função de representante da pasta na coordenação das medidas a serem executadas durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da pandemia de covid-19.
De acordo com nota encaminhada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, caberá ao órgão “propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e o Distrito Federal, bem como de definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19.
Para tanto, segundo a Secretaria-Geral, o decreto que criou a secretaria promove remanejamentos e transformações de cargos e funções internas do ministério.
Edição: Denise Griesinger
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fonte: Agência Brasil – 11/05/2021

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