O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Ministério Público é uma instituição essencial ao funcionamento do Estado brasileiro, atuando na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses coletivos.

A declaração foi feita durante a solenidade promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para formalizar a criação de uma procuradoria de Justiça com a atribuição de atuar perante os tribunais superiores.

Por videoconferência, o presidente do STJ citou o jurista Paulo Bonavides para lembrar que o MP não é governo nem oposição, mas o fiscal da lei e da Constituição.

Segundo Humberto Martins, o êxito da missão constitucional do Ministério Público e dos demais atores do sistema de Justiça depende de uma relação institucional independente e harmônica entre os poderes da República.

"Para nós, integrantes do sistema de Justiça, esse pensamento orienta a seguir em frente, sempre com o olhar voltado para o mais vulnerável, em busca do pleno exercício da cidadania, trabalhando com rapidez, eficiência e transparência em prol de uma sociedade mais justa, próspera, inclusiva e fraterna", declarou.

Ao longo de sua carreira jurídica, Martins já integrou o MP, tendo sido promotor de Justiça adjunto no estado de Alagoas até 1982.

Fonte: STJ – 10/05/2021