Jurídico
19/04/2021 14:18 - São Paulo entra na fase de transição para retomada gradativa da economia
Com redução no número de internações e queda na ocupação de leitos, Estado avança para liberação gradual e segura de serviços não essenciais
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (16) a atualização do Plano São Paulo, com início da fase de transição para todo Estado até o dia 2 de maio. Nas últimas semanas, os indicadores da saúde apresentaram uma redução progressiva, com queda nas internações e diminuição da ocupação hospitalar, o que permitiu o avanço para retomada gradativa e consciente das atividades não essenciais.
As medidas mais rígidas de restrição da fase vermelha, o avanço na vacinação e a expansão de leitos hospitalares resultaram em decréscimo de 1,4% ao dia em novas internações e de 0,8% ao dia em UTIs para pacientes moderados e graves com coronavírus.
“A fase de transição é necessária para que possamos dar passos seguros adiante sem o risco de retroceder. O apoio da população nesse novo momento da pandemia continua sendo fundamental. Não é hora de baixarmos a guarda”, afirmou o Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia.
A nova fase inicia no próximo domingo (18) e está dividida em dois períodos. Na primeira semana, de 18 a 23 de abril, a flexibilização acontecerá para o setor do comércio, incluindo lojas de shopping, com funcionamento permitido das 11h às 19h. Nesse período, também será permitida a realização de cerimônias e cultos religiosos com restrições, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.
No período de 24 a 30 de abril, além dos estabelecimentos comerciais, poderão voltar a funcionar as atividades ligadas ao setor de serviços como restaurantes e similares (lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante), salões de beleza e barbearias, atividades culturais, parques, clubes e academias. O horário de funcionamento será das 11h às 19h, com exceção das academias, que poderão abrir das 7h às 11h e das 15h às 19h.
A fim de evitar aglomerações, a capacidade de ocupação permitida nos estabelecimentos na fase de transição será de 25%. O toque de recolher continua em vigência em todo o Estado, das 20h às 5h, assim como a orientação para o teletrabalho para as atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horário na entrada e saída das atividades do comércio, serviços e indústrias. A próxima atualização do Plano SP acontecerá a partir do dia 1 de maio.
O resumo com as medidas anunciadas pelo Governo do Estado está disponível na página https://issuu.com/governosp/docs/.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo – 16/04/2021

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