Mesmo diante do retorno do Estado para a fase vermelha do Plano São Paulo a partir de segunda-feira (12), o TRT da 2ª Região permanecerá com a suspensão do expediente presencial e do atendimento presencial em todas as suas unidades, conforme previsto pela Portaria GP nº 11/2021.

Os prazos processuais continuam a fluir nos processos eletrônicos e serão mantidas as sessões e audiências virtuais. As audiências presenciais estão suspensas, prevalecendo as diretrizes previstas no Ato GP nº 8, de 24 de abril de 2020.

Os processos que tramitam em meio físico terão os prazos suspensos até sua efetiva conversão para o meio eletrônico.

O atendimento ao público é feito apenas remotamente. Consulte aqui o catálogo de telefones e aqui os e-mails das unidades.

Os servidores continuarão exercendo suas atividades em regime de teletrabalho, salvo em atividades consideradas essenciais.

Confira as principais dúvidas e respostas sobre o funcionamento do TRT-2 neste período:

1) O TRT-2 está funcionando normalmente?

As atividades e o atendimento ao público estão sendo realizados apenas de forma remota.

2) Como entro em contato com as unidades do TRT-2?

Nos dias úteis:

As unidades administrativas do TRT-2 permanecem prestando atendimento remoto, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 11h30 às 18h.Clique aqui para acessar a lista de telefones e neste link para a lista de e-mails.

O Tribunal também oferece atendimento via balcão virtual. Clique aqui para saber mais.

Se necessário, fale com a Ouvidoria, usando o formulário do site (clique aqui para acessar), pelo telefone (11) 3150-2000, ramais 2313 / 2312 / 2994 / 2995 (atendimento em dias úteis, das 11h30 às 19h) ou pelo e-mail ouvidoria@trtsp.jus.br.

Nos fins de semana e feriados:

O plantão judiciário atende casos urgentes aos fins de semana, feriados e recessos (dias sem expediente). Clique aqui para saber mais.

3) Os prazos judiciais foram suspensos por quanto tempo?

Os prazos judiciais foram suspensos em toda a 2ª Região entre os dias 23 de março e 5 de abril, pela Portaria GP nº 16/2021, retificada pela Portaria GP no 19/2021. Porém voltaram a correr em toda a jurisdição desde 6 de abril (leia aqui).

4) As audiências virtuais foram suspensas na 2ª Região?

As audiências e as sessões virtuais e telepresenciais permanecem mantidas, cabendo a cada magistrado decidir sobre eventuais suspensões, diante de casos concretos e disponibilidade de participação das partes envolvidas.

5) Onde consulto a pauta de audiências?

No site do Tribunal, no ícone “Pautas” na lateral direita, é possível consultar a pauta de audiências das varas do trabalho e também dos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas). Basta informar a unidade (órgão julgador) e a data para pesquisar. Clique aqui e faça a sua consulta.

6) Como participo de uma audiência telepresencial?

Quando a audiência é telepresencial, sua participação será por videochamada, ou seja, a distância. Atenção: você não deve comparecer presencialmente à vara do trabalho. Deve seguir as orientações encaminhadas pela unidade judiciária ou pelo(a) advogado(a) para participar da sessão.

7) Qual é a plataforma oficial para realizar as videochamadas no TRT-2?

A plataforma Zoom é o sistema oficial de videochamadas utilizado pela Justiça do Trabalho. No caso de problemas técnicos, contate o Service Desk pelo telefone: (11) 2898-3443 ou pelo formulário eletrônico.

8) Quem cria a sala de videoconferência?

Para as audiências telepresenciais, as orientações são encaminhadas pelas varas, que criarão uma sala de videoconferência, por processo, cadastrando os participantes previamente à intimação das partes.

O encaminhamento do e-mail convite necessário para a realização da audiência telepresencial não dispensa a intimação respectiva, na qual deverão constar todas as informações registradas no e-mail: data e horário de sua realização, número da reunião (código de acesso), senha da reunião, endereço virtual com o caminho para acessar a videoconferência pela internet e outros meios para contato (telefone, aplicativo ou sistema de vídeo).

9) Como é feito o acesso às sessões virtuais das turmas e seções especializadas?

As sessões virtuais são realizadas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com duração de sete dias (art. 13 do Ato GP nº 08/2020). A pauta de julgamentos pode ser consultada clicando neste link, selecionando a opção “2º grau”, a unidade correspondente e a data.

A sessão virtual (no PJe) poderá ser adiada e remetida para sessão telepresencial (por videochamada), se houver pedido de sustentação oral, efetuado até 48 horas antes do término da sessão virtual.

10) Como faço para obter informações no Arquivo Geral?

Para informações e dúvidas, recomenda-se envio de e-mail para copia.arquivo@trtsp.jus.br .

Fonte: TRT 2ª Região – 09/04/2021