Jurídico
26/03/2021 18:19 - Covid-19: megaferiado em São Paulo começa com suspensão de serviços
Recomendação da prefeitura é que a população fique em casa
Tem início hoje (26) a antecipação de cinco feriados municipais na capital paulista para conter o agravamento da pandemia de covid-19. Na Região do Grande ABC, a paralisação das atividades começa segunda-feira (29). A maior parte dos serviços já se encontra afetada por causa da Fase Emergencial do Plano São Paulo, que terá novas modificações por causa do megaferiado.
Os recessos remarcados se estendem ao longo da próxima semana na capital paulista, nos dias 29, 30, 31 de março e 1° de abril, juntando-se à Sexta-feira Santa, em 2 de abril, que é feriado nacional.
A recomendação da prefeitura é que a população fique em casa, em isolamento social. “A ação tem o objetivo de diminuir a contaminação pelo novo coronavírus e assim evitar colapsos nas redes de saúde e funerárias da capital”, justifica em nota o governo municipal.
Os serviços de saúde não serão interrompidos nos dias dos feriados antecipados. No dia 2 de abril, feriado nacional de Sexta-feira da Paixão, alguns serviços vão fechar, permanecendo apenas os essenciais e os de plantão, conforme informação no site da prefeitura.
Durante o feriado, seguirá em funcionamento o novo horário de rodízio na cidade, com alteração para o período noturno, das 20h às 5h. Antes, o rodízio ocorria entre as 7h e as 10h e entre as 17h e as 20h.
Na capital, feiras livres funcionarão normalmente, enquanto mercados e sacolões estarão em revezamento.
As ciclofaixas de lazer não serão abertas nos dias de feriados antecipados, mas funcionam aos domingos e na Sexta-Feira Santa, com distribuição de máscaras e álcool gel. As atividades nos espaços culturais continuam suspensas, com exceção de eventos virtuais como a programação do mês do Hip Hop e da Mulher. Clubes esportivos também permanecem fechados.
Todos os serviços podem ser conferidos no site da prefeitura.
Nos bancos, o atendimento presencial será feito apenas em caráter excepcional, com triagem. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a orientação segue normativas do setor e visa a atender especialmente “casos de recebimento de benefícios sociais, pagamento de salários, aposentadorias e pensões àqueles que não têm acesso a canais digitais ou remotos”. Os demais serviços estarão disponíveis por meio dos canais digitais. As datas de vencimento de contas, boletos e tributos estão mantidas.
Litoral e Grande ABC
Os nove municípios da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe – estão em lockdown até 4 de abril. A decisão foi tomada após a capital optar pelos feriados. Foram feitos bloqueios nas praias e reforço da fiscalização para impedir o acesso à areia e aos calçadões.
O governo do estado também atendeu ao pedido dos prefeitos e suspendeu a chamada Operação Descida, medida que aumenta o número de faixas de trânsito nas estradas que levam ao litoral.
Os municípios do Grande ABC Paulista, que também optaram por antecipar feriados, mesmo para setores considerados essenciais, deverão encerrar às 17h, com exceção dos serviços de saúde, como hospitais públicos e privados, urgência e emergência, farmácias, laboratórios e hospitais veterinários.
Em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não haverá dia útil de 27 de março a 4 de abril. Apenas funcionários de serviços essenciais poderão circular no transporte público. A comercialização de bebida alcoólica estará proibida a partir de segunda-feira (29).
Edição: Graça Adjuto
Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Fonte: Agência Brasil – 26/03/2021
Veja mais >>>
23/10/2026 11:53 - Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso23/10/2026 11:53 - Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs
23/10/2026 11:52 - União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento
23/10/2026 11:52 - STJ reduz em 20 vezes multa milionária por descumprimento de decisão
23/10/2026 11:51 - Juiz manda recalcular dívida para respeitar índices fixados em sentença
23/10/2026 11:50 - Eleitor que pediu voto em trânsito pode consultar local no e-Título
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027

