Jurídico
12/03/2021 12:27 - Câmara dos Deputados define comando de mais dez comissões temáticas
Amanhã serão escolhidos os presidentes de outros cinco colegiados
A Câmara dos Deputados definiu hoje (11) a presidência de dez comissões permanentes da Casa. Com isso, das 25 comissões, 20 já decidiram quem será o responsável por comandar os trabalhos.![]()
![]()
A expectativa é de que as eleições dos demais colegiados sejam concluídas amanhã (12). Com isso, as comissões devem retomar o funcionamento na semana que vem, em regime semipresencial, depois de um ano paradas em razão da pandemia de covid-19.
As comissões são responsáveis por auxiliar o trabalho da Câmara nos debates sobre as diferentes propostas legislativas. Os mandatos das presidências das comissões têm um ano de duração. Na manhã desta quinta-feira foram definidos os presidentes do seguintes colegiados:
Comissão de Seguridade Social e Família: deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ);
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência: deputada Rejane Dias (PT-PI);
Comissão de Cultura: deputada Alice Portugal (PCdoB-BA);
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa: deputado Dr. Frederico (Patriota-MG);
Comissão de Minas e Energia: deputado Edio Lopes (PL-RR);
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: deputada Elcione Barbalho (MDB-PA);
Comissão de Direitos Humanos e Minorias: deputado Carlos Veras (PT-PE);
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT);
Comissão de Defesa do Consumidor: deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP);
Comissão de Viação e Transportes: deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).
Ontem (10) foram escolhidos os presidentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, e outros nove colegiados.
Amanhã (12), está prevista a instalação das seguintes comissões: Esporte; Legislação Participativa; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; além de Turismo.
Edição: Denise Griesinger
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fonte: Agência Brasil – 11/03/2021
Veja mais >>>
23/10/2026 11:53 - Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso23/10/2026 11:53 - Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs
23/10/2026 11:52 - União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento
23/10/2026 11:52 - STJ reduz em 20 vezes multa milionária por descumprimento de decisão
23/10/2026 11:51 - Juiz manda recalcular dívida para respeitar índices fixados em sentença
23/10/2026 11:50 - Eleitor que pediu voto em trânsito pode consultar local no e-Título
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027

