A partir desta quarta-feira (10), advogados interessados em se inscrever para sustentação oral em processos que tramitam no sistema PJe deverão preencher formulário eletrônico. Ainda em fase piloto, a nova ferramenta inicialmente estará disponível apenas para ações que correm na Sexta Turma do TRT-MG. Após essa fase, ela será implantada para todos os órgãos julgadores de 2º grau, em data a ser comunicada.

O formulário foi desenvolvido pela equipe da Secretaria de Sistemas do Tribunal e será utilizado enquanto o PJe não disponibilizar a funcionalidade. Além de otimizar a rotina de organização das pautas de julgamento, ele proporcionará maior praticidade e celeridade na inscrição para sustentação oral, conferindo, ainda, maior segurança no procedimento.

Para utilizar a nova funcionalidade, o advogado deverá preencher - por meio de computador ou celular - o formulário disponível em nosso portal. Basta passar o cursor na aba superior “Serviços” e clicar em “Inscrição para Sustentação Oral”. Ao preencher o formulário eletrônico, o advogado deverá informar os dados solicitados e, em seguida, enviá-lo ao órgão julgador selecionado.

Em relação aos processos físicos, não houve alterações, permanecendo a utilização do formulário eletrônico constante do portal do TRT-MG.

Fonte: TRT 3ª Região – 08/02/2021